Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de abril último, somou cerca de R$ 6,5 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em junho.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.
Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 1,5% abaixo do montante recebido em junho de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, maio último, notou-se que o repasse foi 9,3% menor.
Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a junho de 2025 acumularam cerca de R$ 42,4 milhões. O montante acumulado no primeiro semestre do ano foi 24,4% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.
Royalties para os Municípios em junho/2025
Em junho do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram R$ 18,7 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com aproximadamente R$ 7,3 milhões, ou 38,8% do total.
Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,1%) auferindo R$ 863,8 mil e R$ 759,0 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Barra dos Coqueiros (3,3%), Pirambu (3,2%) e Santana do São Francisco (2,9%), com repasses de R$ 619,2 mil, R$ 596,9 mil e R$ 550,1 mil, nessa ordem.
Unidade de Comunicação do Sistema FIES – UNICOM
