O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), apresentou nesta quarta-feira, 5, aos membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais do Estado relativa ao segundo quadrimestre de 2025. A gestão foi representada pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Durante o encontro com os parlamentares, ela destacou os números referentes às receitas, despesas e nível de endividamento do Estado no período, ressaltando o crescimento recorde de investimentos realizados pela atual gestão. Somente nos oito primeiros meses deste ano, o Governo de Sergipe destinou 517 milhões para esse tipo de ação, sobretudo em obras de infraestrutura, valor 70% superior ao registrado no mesmo período de 2024. É o maior volume já aplicado em toda a história sergipana
A Receita Total do Estado, que inclui os recursos obtidos com arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras, transferências da União e operações de crédito, atingiu R$ 12,5 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, representando um crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 23%.
Com o recolhimento dos três tributos de competência da Secretaria de Estado da Fazenda – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) –, o Governo atingiu R$ 3,6 bilhões. O valor é 12% superior ao registrado no mesmo período de 2024.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destacou o resultado positivo. “Esses números são resultado do bom momento vivido pela nossa economia e do trabalho que tem sido feito para combater a sonegação e melhorar o ambiente de negócios. Dessa forma, estamos conseguindo direcionar recursos para áreas consideradas estratégicas pelo Governo e implementar políticas públicas que beneficiam a população”, ressaltou.
Já em relação às Transferências Correntes, ou seja, os recursos repassados pelo Governo Federal, o Estado registrou o recebimento de quase R$ 6,1 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11% em relação ao verificado entre janeiro e agosto do ano passado.
A secretária reforçou ainda o crescimento das chamadas Receitas de Capital, compostas, sobretudo, por recursos obtidos por meio de operações de crédito. Neste ano ingressaram nos cofres sergipanos R$ 724 milhões, a maior parte deles referente à operação feita junto ao Banco Mundial para reestruturar a dívida sergipana. Com essa iniciativa, o Estado tem uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões já no primeiro ano.
Gerenciamento das despesas
Já em relação aos compromissos financeiros, o Estado apresentou um crescimento de 14% nas chamadas despesas correntes, que incluem valores gastos, por exemplo, com pessoal e custeio da máquina pública.
O Resultado Primário, que corresponde ao saldo entre receitas e despesas, alcançou R$ 1 bilhão no período de janeiro a agosto de 2025. Em relação à Previdência, o Estado registrou um déficit acumulado de R$ 1,3 bilhão em agosto, resultado 6,1% superior ao verificado em agosto de 2024.
A boa gestão do orçamento permitiu ao Governo do Estado aumentar a aplicação de recursos na Saúde e Educação. Somente para a primeira foram direcionados quase R$ 1,7 bilhão em 2025, o correspondente a 17,68% da arrecadação obtida com os chamados tributos vinculados (ICMS, ITCMD, IPVA e Imposto de Renda), percentual superior ao recomendado pela Constituição, que é de 12%.
Já na Educação foram aplicados R$ 2,28 bilhões, o que representa um crescimento de R$ 240 milhões em relação ao investido no mesmo período de 2024.
Durante a apresentação feita para os deputados, a secretária da Fazenda também destacou os números referentes ao endividamento do Estado. A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, atingiu os R$ 308 milhões, o que representa uma queda de cerca de R$ 414 milhões em relação ao quadrimestre anterior.
Em Sergipe, a relação entre a Dívida Corrente Líquida e a Receita Corrente Líquida (DCL/RCL), conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é a 8ª menor do país. Apesar de a Resolução n° 40/2021 do Senado estabelecer o limite de 200% da RCL para esse indicador, o estado encerrou o segundo quadrimestre com um percentual de 1,82%.
Foto: Jadilson Simões
