A Secretaria Especial da Cultura de Sergipe (Secult) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizaram, nesta sexta-feira, dia 15, uma reunião estratégica para tratar de alinhamentos referentes a leis culturais, além de discutir ajustes e regulamentações que irão nortear a execução das políticas públicas no setor, como o Marco Regulatório da Cultura.
O encontro contou com a participação dos assessores jurídicos da Secult, Alidney Borges e Edem Augusto, e do procurador do Estado, Vinícius de Oliveira. A pauta principal envolveu esclarecimentos jurídicos sobre o novo marco regulatório das parcerias entre o poder público e a sociedade civil, com foco em garantir maior segurança para gestores e parceiros privados.
Para a assessora jurídica da Secult, Alidney Borges, o momento também foi de reforçar a integração e a clareza nos processos. “Hoje foi importante porque alinhamos alguns pontos, nos apresentamos enquanto jurídico da Secult e falamos sobre o novo marco regulatório, que vamos começar a executar, desvinculando da lei de licitações, para que possamos melhorar as ações culturais em nosso estado. Essa conversa com o procurador Vinícius nos trouxe muita clareza para essa execução e reforçou a importância de estarmos profissionalmente alinhados, tornando nosso trabalho mais transparente e propício à execução”, destacou.
De acordo com o procurador Vinícius de Oliveira, a reunião foi um passo importante para fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos. “É sempre um prazer receber as equipes do governo em busca de soluções às diversas linhas de frente de atuação, principalmente em uma pauta tão sensível como essa, que é a cultura. Nós temos um novo marco regulatório sobre todas as formas de interação da sociedade com o poder público, e a equipe veio hoje justamente alinhar algumas dúvidas nessas execuções das políticas públicas, deixá-las com maior segurança tanto para o gestor como para os parceiros privados, e entregar aquilo que o povo quer: uma cultura eficiente, diversificada, que atinja a sociedade e que traduza em grande produtividade para o Estado”, afirmou.
Foto : Ascom/ Secult
