Na manhã presentou na manhã desta quarta-feira (11) o secretário de Estado da Fazenda, em exercício, Laércio Marques da Fonseca fez uma prestação de contas aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Os dados têm como referência ao 1º Quadrimestre de 2024.
O secretário de Estado da Fazenda, em exercício, Laércio Marques da Fonseca
A ação faz parte cumprimento das metas fiscais de acordo com o Art 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Nº 101 de 4 de maio de 2000). A reunião aconteceu na Sala de Comissões (Guido Azevedo), localizada na sede da Casa Legislativa.
Na oportunidade, o gestor destacou o controle das finanças em vários setores, bem como os investimentos aplicados. “O estado vem no estágio de equilíbrio fiscal muito sólido. O exercício fiscal de 2024 continua positiva. O setor industrial vem apresentando grande desempenho com um crescimento bastante significativo assim como o comércio atacadista e varejista”, ressaltou o secretário de Estado da Fazenda Laércio Marques.
A Receita Total do Estado (soma de todas as receitas de tributos de um governo, contribuições e transferências e aplicações financeiras, ou seja, a arrecadação total) cresceu 16%, em relação a 2023, atingindo R$ 5,15 bilhões.
Em 2023, Sergipe também foi destaque na arrecadação de receitas próprias, atingindo a marca de R$ 2,45 bilhões, alcançados por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Isso representa um crescimento nominal de 13,9% em relação ao verificado no ano anterior, quando o volume de recursos atingiu os R$ 2,15 bilhões. “O indicador é resultado de um trabalho da Sefaz para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal”, explicou Laércio Marques.
Comissão
Participaram da reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação os seguintes deputados: Luciano Pimentel (PP) presidente, Cristiano Cavalcante (União Brasil) vice-presidente, a deputada Linda Brasil (PSOL), Georgeo Passos (CIDADANIA) e Luiz Fonseca (PP).
Os parlamentares tomaram esclarecimentos, por meio da explanação, sobre esforços do Poder Executivo incrementar receitas orçamentárias. “Nos quatro primeiros meses deste ano foram desembolsados R$ 4,4 bilhões para a quitação dos compromissos financeiros, um crescimento de 15,1% em relação a 2023. O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 13,2% quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 305 milhões”, pontuou o gestor da Fazenda de Sergipe,
A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa, caiu de R$ 2,88 bilhões para R$ 1,97 bilhão, o que representa uma queda de 31,6% no período.
Ainda durante a reunião da da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, a deputada Linda Brasil repercutiu a queda do número de empregos formais em Sergipe. “De acordo com uma pesquisa apresentada pelo Banco do Brasil, o crescimento da economia em Sergipe representa mínimo de 1,7%. Também apontamos a questão da empregabilidade e a renda dos sergipanos e sergipanas que diminuiu. A informalidade cresceu, e muitas pessoas estão déficit de empregabilidade. Também estão questionamos quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para um crescimento mais efetivo”, ressaltou.
Já o líder do Governo na Alese deputado Cristiano Cavalcante, falou que os números mostram que Sergipe está vivendo um bom momento econômico. “São números positivos que destacam o excelente trabalho que tem sido feito para aumentar a arrecadação, controlar despesas e dessa forma garantir os recursos necessários para a realização de investimentos e implementação das políticas públicas governamentais”, afirmou.
Fotos: Joel Luiz/ Agência de Notícias Alese
