By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Aceitar
Sergipe Em DebateSergipe Em DebateSergipe Em Debate
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
Reading: Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Compartilhar
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Sergipe Em DebateSergipe Em Debate
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
Siga-nos
Home » Blog » Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal
Destaques

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

Redação SeD
Última atualização: 18 de novembro de 2026 03:34
Redação SeD
Compartilhar
Compartilhar

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo.

Contents
PropostaDestaques

Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a falta de entendimento, especialmente entre base do governo e oposição, inviabilizou a votação.

A sessão em plenário começou pouco depois das 16h e, por volta das 18h, o presidente do Senado comunicou o adiamento, a pedido do próprio relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

“Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício, na busca de um entendimento para que nós possamos encontrar um aprimoramento em relação a este tema”, disse o relator.

Sem certeza de contar com votos suficientes para derrubar os destaques, o adiamento dá a parlamentares alinhados ao governo mais tempo para negociações. A nova tentativa de votação terá início a partir das 16h de amanhã.

Proposta

O projeto de lei prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, segundo o Ministério do Planejamento.

Entre os itens do rexto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção. 

O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

Destaques

No processo legislativo, destaques são requerimentos apresentados por parlamentares ou partidos para votar separadamente determinados trechos de uma proposição legislativa.

Os destaques em análise poderiam alterar profundamente o texto-base do ajuste fiscal já aprovado. Entre eles, está a proposta apresentada pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), que retira a autorização para que o governo limite o uso de créditos tributários que empresas utilizam para compensar débitos de outros tributos federais. Apenas essa medida poderia gerar até R$ 18,3 bilhões em receitas adicionais em 2027, segundo estimativas oficiais, mas ela é contestada pelo setor empresarial.

Um destaque apresentado pelo PL busca impedir o adiamento, por parte do governo, dos repasses anuais da União a estados e municípios como compensação da Lei Kandir, que isenta exportações de produtos agropecuários. No projeto governista, cerca de R$ 12 bilhões seriam pagos entre 2031 e 2037.

Outro requerimento de mudança no texto, apresentado pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir ainda mais o limite de crescimento das despesas públicas, de 2% para 0,6% acima da inflação nos anos em que houver contenção fiscal. O destaque também tenta impedir que os subsídios ao diesel, por conta dos efeitos da guerra no Irã, sejam descontados da meta fiscal de 2026.

A expectativa do governo era concluir a votação no Senado ainda nesta terça, para que o texto pudesse ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, onde seria apreciado de forma prioritária, segundo confirmou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao chegar ao Congresso.

“Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar, a perspectiva de uma alta taxa de juros e defendemos que o governo possa, além desse ajuste, poder também construir outras saídas que possam garantir a estabilidade econômica que é tão importante para o nosso país”, afirmou Motta.

Agência Brasil

You Might Also Like

Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país
Aeronave com Flávio Bolsonaro e família pousa nos Estados Unidos
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 30 milhões nesta quinta-feira
Mulheres são maioria no setor de seguros, mas minoria na liderança
Bahia goleia Confiança e garante pentacampeonato da Copa do Nordeste
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copy Link Print
Notícia anterior Confira boletim com indicadores de monitoramento e enfrentamento aos efeitos do El Nino; Graccho Cardoso é o 17º a decretar emergência
Próxima Notícia Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

Mais lidas

A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo
Destaques
Mundo vive turbulência econômica que vai piorar, diz ministro
Brasil
Início de ano: saiba como preparar o orçamento para as contas
Sergipe
Justiça Federal define a data de Júri Popular dos ex-PRFs acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos em Umbaúba
Sergipe
- Anúncio-
Ad image
- Anúncio-

Você também pode gostar

Destaques

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

6 Min Leitura
Destaques

Fluminense estreia no Mundial de Clubes contra o Al Ahly, do Egito

4 Min Leitura
Destaques

TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

2 Min Leitura
Destaques

Tesouro Nacional lança título com aplicação a partir de R$ 1

3 Min Leitura
Anterior Próximo

Em Debate – programa apresentado pelo jornalista Messias Carvalho. Entrevistas, análises e debates sobre os principais temas da atualidade.

Acesso Rápido

  • Home
  • Geral
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política

Fale com a Redação

  • (79) 98131-6272
  • messias@sergipeemdebate.com.br
© Copyright 2025. Todos os Direitos Reservados - Feito com ❤ por R2 Sites