O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, na última sexta-feira (6), um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal com o objetivo de investigar eventuais relações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Bueno Vorcaro, controlador do Banco Master.
A proposta prevê a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com prazo inicial de 120 dias para apurar a existência, a natureza e a extensão de eventuais vínculos pessoais, financeiros ou de outra ordem entre os magistrados e o empresário, além de seus sócios, associados e empresas vinculadas ao conglomerado econômico.
Segundo o requerimento apresentado pelo senador, a investigação também deverá analisar possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos ministros no exercício de suas atribuições institucionais. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é garantir a transparência das instituições e fortalecer mecanismos de controle e integridade no sistema democrático.
“Sem condenações prévias e com responsabilidade, é preciso garantir que todos estão sujeitos à mesma lei. Só assim o Brasil será uma república democrática real”, afirmou Alessandro.
Para a criação da CPI, são necessárias 27 assinaturas de senadores. Nesta segunda-feira (9), Alessandro Vieira informou que o requerimento já atingiu o número mínimo necessário de apoios no Senado.
“Já temos as 27 assinaturas, mínimo necessário para a criação da CPI que vai apurar a conduta dos ministros Toffoli e Moraes no caso Master. Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e em seguida o pedido será protocolado. Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, declarou o senador.
De acordo com Alessandro, a intenção é ampliar o número de assinaturas antes do protocolo formal do pedido, estratégia comum em iniciativas desse tipo para evitar eventuais retiradas de apoio durante a tramitação.
No texto do requerimento, o parlamentar destaca que a eventual CPI também poderá contribuir para o aperfeiçoamento do arcabouço normativo voltado à garantia da independência, da imparcialidade e da integridade do Poder Judiciário brasileiro.
A iniciativa surge em meio ao debate público sobre o chamado “caso Master” e seus desdobramentos, que levantaram questionamentos sobre possíveis conexões entre decisões judiciais e interesses empresariais. Para Alessandro Vieira, a investigação parlamentar é um instrumento legítimo de fiscalização institucional e essencial para preservar a confiança da sociedade nas instituições da República.
Assinaram o pedido de CPI:
Sen. Alessandro Vieira (MDB-SE)
Sen. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
Sen. Eduardo Girão (NOVO-CE)
Sen. Magno Malta (PL-ES)
Sen. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Sen. Sergio Moro (UNIÃO-PR)
Sen. Esperidião Amin (PP-SC)
Sen. Carlos Portinho (PL-RJ)
Sen. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
Sen. Marcio Bittar (PL-AC)
Sen. Plínio Valério (PSDB-AM)
Sen. Jaime Bagattoli (PL-RO)
Sen. Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)
Sen. Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Sen. Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Sen. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Sen. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Sen. Jorge Kajuru (PSB-GO)
Sen. Margareth Buzetti (PP-MT)
Sen. Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
Sen. Wilder Morais (PL-GO)
Sen. Izalci Lucas (PL-DF)
Sen. Mara Gabrilli (PSD-SP)
Sen. Marcos do Val (PODEMOS-ES)
Sen. Rogério Marinho (PL-RN)
Sen. Flávio Arns (PSB-PR)
Sen. Laércio Oliveira (PP-SE)
Foto Carlos Moura
