O Governo de Sergipe promoveu nesta terça-feira, 16, uma programação voltada ao fortalecimento das políticas ambientais do estado, reunindo debates sobre combate à desertificação, adaptação às mudanças climáticas e educação ambiental. As atividades, realizadas no Memorial de Sergipe, na Orla da Atalaia, integraram o Mês do Meio Ambiente e tiveram como um dos marcos a apresentação da atualização do Plano de Ação Estadual (PAE) de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
A atualização do plano foi realizada por meio do Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades/Univasf), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Além do lançamento do novo plano, o evento reuniu representantes de instituições estaduais, federais, universidades e organizações parceiras para discutir estratégias de enfrentamento à degradação da terra, fortalecimento da educação socioambiental e ampliação da cooperação entre governo e sociedade.
Durante o lançamento, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Ingrid Cavalcanti Feitosa, destacou as potencialidades e os desafios do estado diante do avanço das mudanças climáticas. “Nosso semiárido é rico, mas extremamente desafiador, especialmente diante das questões climáticas. Somos o primeiro estado incluído no Proades a concluir a revisão do plano de combate à desertificação, em um esforço de adaptação à nova realidade climática”, afirmou.
A secretária também ressaltou a importância da integração entre políticas públicas e educação ambiental. “Neste evento, unimos combate à desertificação e educação ambiental, ferramenta indispensável para orientar a sociedade para que o desenvolvimento econômico ocorra de forma consciente. Os desafios ambientais não são vencidos de forma isolada. Exigem cooperação entre governo, setor produtivo, academia e sociedade civil”, enfatizou.
Do ponto de vista técnico, os resultados do Plano de Combate à Desertificação reforçam a urgência de políticas públicas sobre o tema. Segundo a consultora do Proades em Sergipe, Elis Gardênia dos Santos, o estado possui áreas suscetíveis à desertificação. “Trabalhamos na construção participativa de um plano alinhado ao objetivo do Plano de Ação Brasileiro (PAB), de reduzir a degradação e recuperar áreas já degradadas. Por isso, é fundamental atuar de forma planejada e efetiva no combate e na mitigação dos efeitos da desertificação”, disse.
O alinhamento ao PAB, revisado e lançado pelo MMA em 2025, também foi destacado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aldeleine Melhor Barbosa. “É importante que o plano estadual seja compatível com o PAB, para que possamos trabalhar aqui no estado de Sergipe, em parceria com a Semac, no avanço do combate à desertificação. Também contamos com a aprovação recente, pelo Governo Federal, da lei de reflorestamento da Caatinga, o que torna o cenário de proteção do bioma bastante positivo”, afirmou.
Representando o Ministério do Meio Ambiente, a analista ambiental do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Valdineide Santana, lembrou o histórico de Sergipe na elaboração de políticas públicas de combate à desertificação desde 2011, com a primeira versão do plano e a criação do Conselho de Combate à Desertificação.
O diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Alexandre Pires, enfatizou o avanço institucional alcançado com a atualização do plano. “É fundamental avançarmos para os próximos passos, como a captação de recursos e a efetiva implementação das medidas previstas. Assim, conseguimos dar uma resposta concreta à população no enfrentamento da degradação da terra e da desertificação”, destacou.
Além da apresentação do plano, a programação abordou temas relacionados à educação ambiental, à formação de territórios educadores, à gestão de equipamentos socioambientais e à construção de diretrizes para ampliar o alcance das políticas públicas ambientais em Sergipe.
Combate à desertificação
Esta é a terceira revisão do Plano Estadual de Combate à Desertificação, estruturado como um instrumento dinâmico para orientar a atuação das instituições públicas. O documento reúne um diagnóstico atualizado da situação no estado, define ações programáticas com metas de curto, médio e longo prazo e apresenta um portfólio de projetos aptos à captação de recursos.
O processo de revisão contou com participação social, por meio de seminários e escutas realizadas em diferentes regiões de Sergipe.
De acordo com o secretário-executivo da Semac, Samir Souza Felipe, o objetivo é tornar o planejamento mais efetivo. “A proposta é garantir iniciativas estruturadas e um portfólio acionável que possibilite a captação de recursos e a execução de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da desertificação”, esclareceu.
A integração entre diagnóstico e ação também contou com a contribuição da Defesa Civil estadual. Segundo o coordenador de Integração e Gestão de Recursos, Edivaldo Celestino, o órgão disponibilizou dados históricos fundamentais para a construção do plano. “A Defesa Civil participou da atualização contribuindo com o histórico de desastres em Sergipe, incluindo seca, estiagem, alagamentos e inundações, que passaram a integrar o diagnóstico”, detalhou.
Ele destacou, ainda, a importância da atuação articulada entre instituições. “Com o plano, teremos diretrizes para ações coordenadas com parceiros como a Semac e as universidades. Sabemos que há áreas e populações que sofrem repetidamente com esses fenômenos e que precisam de políticas públicas específicas para o enfrentamento da desertificação”, completou.
Educação ambiental
Além do lançamento do plano, a programação incluiu atividades voltadas à educação ambiental. Um dos destaques foi o painel sobre o fortalecimento dos equipamentos de educação socioambiental no estado.
O diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, apresentou o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental e destacou o potencial de Sergipe na área. “Temos a expectativa de uma atuação exemplar do estado na execução de um novo acordo de cooperação técnica, com o objetivo de ampliar o acesso da população dos 75 municípios às políticas públicas de educação ambiental”, afirmou.
Segundo ele, a articulação entre União, estado e municípios é essencial para ampliar o alcance das ações. “Apenas com cooperação conseguiremos que os municípios se tornem territórios educadores, levando essas iniciativas a todas as regiões”, pontuou.
A programação abordou temas como a implementação de políticas públicas para o semiárido, recuperação de áreas degradadas, integração de dados sobre eventos climáticos extremos, fortalecimento dos equipamentos de educação ambiental e construção de diretrizes para ampliar o acesso da população às ações de educação socioambiental nos municípios sergipanos.
Política pública
No período da tarde, o evento promoveu uma dinâmica participativa para a construção de diretrizes voltadas às políticas públicas de educação ambiental. Os grupos de trabalho discutiram o mapeamento e a visibilidade dos espaços educadores, a gestão desses centros e a formação continuada, com foco na elaboração de projetos político-pedagógicos.
Durante os debates, especialistas destacaram a necessidade de atuação integrada entre poder público, setor produtivo, academia e sociedade civil para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.
Nas oficinas, as jovens Joyce Camila, Maria Luiza Melo e Alana Costa aproveitaram a oportunidade para exercer o protagonismo juvenil e dialogar de igual para igual nas rodas de conversa. As três são alunas do Instituto Federal de Sergipe (IFS), no curso de Informática, e participam do projeto Ecotech, da Sala Verde da instituição, sob orientação da professora Márcia Maria.
A aluna Maria Luiza afirmou que a oficina foi uma experiência muito enriquecedora. “Pudemos discutir assuntos que vivemos na nossa realidade”, detalhou. Joyce contou que o aprendizado mais importante foi entender como as comunidades podem se relacionar e debater as questões ambientais. Já para Alana, o contato com especialistas da área ambiental será uma experiência marcante. “Tivemos debates com pessoas muito experientes e participamos de discussões que vão trazer benefícios para o meio ambiente em Sergipe”, comemorou.
Programação
As atividades do Mês do Meio Ambiente continuam nesta quarta-feira, 17, no Memorial de Sergipe, em Aracaju, com a realização da oficina do programa Município Educador Sustentável, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa busca transformar os municípios em espaços de aprendizagem contínua, integrando poder público e sociedade na promoção da sustentabilidade.
Durante a tarde, a partir das 14h, será realizada a palestra “A criação de Unidades de Conservação Municipais: cenário atual e perspectivas de futuro”, ministrada por Valdelice Barreto, gerente de Áreas Protegidas e Florestas da Semac, voltada a gestores municipais e demais interessados na conservação da biodiversidade.
Às 15h30, acontece a palestra “Simplificando o Decreto Estadual nº 525/2023 e a Logística Reversa em Sergipe”, conduzida por Joyce Gonçalves Dias, técnica da Gerência de Resíduos Sólidos da Semac, abordando os principais aspectos da legislação e sua aplicação no estado.
Encerrando a programação, às 16h30, será realizada a palestra “Consciência fragmentada e resíduos plásticos onipresentes no ecossistema”, ministrada pela professora e pesquisadora Maria Nogueira Marques, da Universidade Tiradentes (Unit).
O Memorial de Sergipe está localizado na Avenida Santos Dumont, nº 100, bairro Coroa do Meio. As inscrições devem ser realizadas previamente por meio do link disponibilizado pela organização, sujeitas à limitação de vagas.