Sergipe registrou o maior índice de superávit primário do país, de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), tendo como referência o ano de 2024. O indicador é resultado da política fiscal adotada pelo Governo do Estado para incrementar a arrecadação, sem aumentar a carga tributária, e controlar despesas, preservando, assim, o equilíbrio das contas públicas e os recursos necessários para a realização de investimentos e quitação dos compromissos financeiros.
No ano passado, Sergipe alcançou um superávit primário de R$ 1,6 bilhão, o maior da sua história. Quando se leva em consideração a relação entre o superávit e o Produto Interno Bruto (PIB), o estado alcançou o melhor índice dentre todas as unidades da federação (2,4), ficando a frente do Maranhão (2,15), Rio de Janeiro (1,85), Acre (1,77) e Amapá (1,45).
O superávit primário é um indicador que mede a diferença entre as receitas (arrecadação e transferências constitucionais) e despesas empenhadas (valores reservados para o pagamento de salários, investimentos e custeio). Ele é uma importante evidência de como um Governo gere as suas contas, mostrando à sociedade e a investidores como anda a saúde financeira do ente avaliado.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca o trabalho realizado para alcançar esse resultado. “Temos feito um trabalho consistente para garantir que o Governo tenha os recursos necessários para aumentar os investimentos e implementar políticas públicas que irão beneficiar os cidadãos. Ao mesmo tempo, temos adotado um efetivo controle das despesas para permitir que os valores arrecadados com os impostos pagos pela sociedade sejam utilizados com a maior eficiência possível. Tivemos, no ano passado, um incremento importante nas receitas por conta do processo de concessão da Deso, recursos que serão aplicados em obras de infraestrutura nos próximos anos”, ressalta.
Em 2023, Sergipe já havia alcançado a terceira colocação no ranking. Para se ter uma ideia do avanço na condução das contas públicas, em 2022 o estado ocupava o décimo nono lugar na classificação feita pelo Centro de Liderança Pública.
A conquista do maior superávit do país é apenas um dos bons indicadores apresentados pelo Governo do Estado em relação às finanças. Um levantamento realizado pelo próprio CLP e elencado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, revelou que Sergipe possui a quarta melhor gestão fiscal do país. O dado sinaliza um avanço de sete colocações em relação ao ano anterior.
Para analisar o grau de solidez fiscal dos estados, foram utilizados indicadores que levam em conta dimensões distintas, mas inter-relacionadas, de sustentabilidade fiscal. Dentre esses elementos estão a taxa de investimentos, regra de ouro, solvência fiscal, sucesso do planejamento orçamentário, dependência fiscal, resultado primário, gasto com pessoal, índice de liquidez e poupança corrente.
Política fiscal
O trabalho do Governo para combater a sonegação fiscal, melhorar o ambiente de negócios e modernizar a legislação tributária, buscando facilitar a vida dos empreendedores, contribuiu para que, em 2024, Sergipe registrasse a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões em valores brutos, ou seja, antes das deduções obrigatórias. Isso representa um crescimento de 10,07% em relação ao ano anterior, indicando R$ 570 milhões a mais no valor recolhido aos cofres públicos. Em valores líquidos, incluindo o Imposto de Renda Retido na fonte, o estado registrou uma arrecadação de R$ 5,08 bilhões.
Além disso, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, tem buscado implementar uma série de medidas para garantir a organização das finanças públicas. Um dos principais passos, nesse sentido, foi dado em dezembro de 2023 com a aprovação da Lei Complementar 397, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), instituindo o Marco Fiscal Estadual, portanto, Sergipe é um dos poucos estados no país a ter uma legislação própria que garante a obrigatoriedade de equilíbrio entre receitas e despesas, para preservar os recursos necessários para a realização de investimentos que ajudem a melhorar a infraestrutura e proporcionem benefícios para a população.
A nova Lei de Finanças incorpora regras modernas, como o controle das estatais, medidas de acompanhamento dos resultados das políticas sociais e relação entre receita e despesa como indicador para a concessão de benefícios para os servidores.
A política fiscal considera, entre outros elementos, as projeções de variáveis econômicas e fiscais de médio e longo prazo, como pisos e tetos para o crescimento de despesas, realizando a devida adequação às previsões contidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e em relatórios específicos apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Destaques
O resultado de todo esse esforço é o reconhecimento nacional e internacional em relação à situação fiscal do estado. Em 2024, pela primeira vez na história, Sergipe conquistou a nota A na classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag). O indicador é o mais importante parâmetro utilizado para analisar a situação fiscal dos órgãos e permite que aqueles mais bem classificados consigam obter empréstimos com garantia da União. Este ano o Estado conseguiu manter a classificação junto à STN.
Também em 2025, a renomada agência de risco Fitch atribuiu a Sergipe a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios. A Fitch é uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito do mundo e seus relatórios são utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais segurança para quem deseja alocar recursos em um país, estado ou empresa. Esta nota atesta a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confiável para investidores.
Foto: Arthuro Paganini
