Com a proximidade do início das aulas na rede particular de ensino, nesta semana, e da rede municipal de Aracaju, no dia 28 de julho, uma das principais preocupações de muitos pais e alunos é com a contratação de um transporte escolar. Este serviço é autorizado e controlado pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Aracaju, que fornece ao permissionário um alvará, certificando que o veículo atende às exigências do órgão.
De acordo com o coordenador de Transportes Públicos da SMTT, Joandeson Soares, atualmente há cerca de 250 profissionais autorizados a prestar o serviço de transporte escolar na capital. Ele explica que os pais e responsáveis pelos alunos, bem como os universitários que contratam este serviço, devem estar atentos a alguns quesitos antes de escolher.
Para Soares, a melhor escolha é sempre pelo transporte escolar legalizado e que tenha regularidade perante o órgão que autoriza esse tipo de transporte. “Os pais e responsáveis podem comparecer à sede da SMTT e procurar saber informações sobre se determinado condutor de transporte escolar está habilitado, se é legalizado, se tem a devida autorização. Esses transportadores passam, anualmente, por processos rigorosos de controle e fiscalização, tanto na parte interna do veículo, quando é feita toda a vistoria e o motorista apresenta os itens obrigatórios para que se preste esse serviço com qualidade e segurança; e também na rua, onde eles passam por fiscalizações diariamente”, afirmou, explicando ainda que durante a vistoria são verificados itens de segurança, higiene e condições do carro.
Itens obrigatórios
O coordenador de Transportes Públicos da SMTT, Joandeson Soares, destaca que anualmente os permissionários de transporte escolar são obrigados a apresentar à fiscalização o alvará, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, e os documentos comprobatórios relacionados ao tacógrafo, equipamento que mede, instantaneamente, a velocidade e o tempo do veículo. “É obrigatório que todo veículo de transporte escolar tenha um tacógrafo, por meio do qual a gente pode consultar, diariamente, se eles estão dentro do que a lei exige no que se refere a manter a velocidade adequada, para não colocar em risco a segurança de quem está sendo transportado”, explicou.
Além da documentação e do tacógrafo, também é obrigatório que o motorista tenha o curso de transporte escolar, bem como o atestado de bons antecedentes criminais e residência fixa em Aracaju.
“A maior segurança para os pais e responsáveis, e até mesmo para os universitários que se utilizam desse serviço, é que na hora da contratação observem essas situações. A clandestinidade existe por oferecer, às vezes, um valor mais barato pelo serviço. Só que as pessoas não medem os riscos, que são enormes, pois às vezes são motoristas que não possuem a CNH adequada, ou nem é habilitado, às vezes eles colocam uma superlotação nos veículos, entre outros problemas”, relatou Soares.
Foto: Ascom / SMTT
