O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica na última sexta-feira (30), determinando que os tributos da produção de energia elétrica no Complexo Hidrelétrico de Xingó serão recebidos pelo estado de Sergipe. Essa decisão põe fim a uma disputa que se arrastava por mais de 20 anos entre Sergipe e Alagoas, estados que dividem a região onde o complexo está localizado.
O relator do julgamento foi o ministro Edson Fachin, e a decisão foi confirmada pelo advogado José Rollemberg Leite Neto, representante do município de Canindé de São Francisco (SE) no processo. De acordo com os ministros, as unidades geradoras de energia da usina estão situadas geograficamente no município de Canindé, enquanto o município de Piranhas, em Alagoas, abriga os vertedouros.
Essa decisão foi embasada em uma perícia realizada pelo Exército Brasileiro, que foi fundamental para definir a fronteira entre os dois estados. A linha de maior profundidade do Rio São Francisco foi utilizada como referência para estabelecer essa divisão.
O Complexo Hidrelétrico de Xingó é um importante ponto turístico localizado no Rio São Francisco, atraindo milhares de visitantes devido à sua beleza natural, que inclui uma área de cânions impressionantes. Além disso, a usina é essencial para o desenvolvimento de projetos de irrigação e abastecimento de água para a cidade de Canindé de São Francisco (SE).
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que a usina é composta por 6 unidades com uma potência nominal unitária de 527.000 kW, totalizando uma potência instalada de 3.162.000 kW. A energia gerada é transmitida por uma subestação elevadora equipada com 18 transformadores monofásicos de 185 MVA cada um, que elevam a tensão de 18 kV para 500 kV.
Informações G1
