O fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres nos municípios sergipanos foi tema de reunião realizada nesta terça-feira, 9, no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O encontro reuniu a presidente da Corte, conselheira Angélica Guimarães, a promotora de Justiça Verônica de Oliveira Lazar, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, e o assessor do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Sérgio Araújo.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias conjuntas voltadas à ampliação das ações preventivas, campanhas de conscientização e incentivo à estruturação das redes municipais de proteção e atendimento às mulheres, especialmente nos municípios que ainda não contam com organismos e equipamentos específicos nessa área.
Como encaminhamento inicial, ficou alinhado que o TCE/SE realizará um levantamento para identificar a realidade dos municípios sergipanos quanto à implementação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, permitindo a construção de ações integradas entre as instituições.
A presidente do TCE/SE, conselheira Angélica Guimarães, destacou a importância da atuação conjunta para fortalecer a prevenção e o apoio às mulheres em situação de violência.
“Esse diálogo entre as instituições é fundamental para estimular os municípios sergipanos a estruturarem políticas públicas efetivas de proteção às mulheres. O Tribunal de Contas pode contribuir tanto no diagnóstico da realidade municipal quanto no acompanhamento e fortalecimento dessas ações preventivas”, afirmou.
A promotora de Justiça Verônica de Oliveira ressaltou que muitos municípios ainda não possuem estruturas específicas voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres.
“O objetivo dessa articulação é justamente incentivar os gestores municipais a implantarem mecanismos como patrulhas Maria da Penha, organismos de políticas para as mulheres, conselhos municipais dos direitos da mulher e grupos reflexivos para autores de violência, entre outras iniciativas. Existe uma ampla rede de ações que pode ser implementada para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar”, explicou.
Ela também destacou o papel estratégico do Tribunal de Contas nesse processo.
“Acreditamos que o Tribunal de Contas desempenha um papel fundamental tanto na coleta de dados e no diagnóstico da realidade dos municípios quanto na sensibilização dos gestores para a implementação dessas políticas”, acrescentou.
Já o procurador-geral do MPC/SE, Eduardo Côrtes, enfatizou que a iniciativa busca construir um diagnóstico atualizado da situação dos municípios sergipanos.
“A partir de agora, realizaremos um levantamento junto às prefeituras para obter um diagnóstico mais preciso e atualizado das políticas e dos equipamentos públicos já existentes, identificando também as principais deficiências e fragilidades. Com base nesses dados, iremos convocar os gestores municipais para a construção de um plano de ação”, destacou.
Por DICOM/TCE – Foto: Cleverton Ribeiro
