O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) entregará na próxima terça-feira, 17, às 9h, em seu auditório, os certificados de qualidade em transparência aos jurisdicionados sergipanos que conquistaram os selos prata, ouro ou diamante na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Programa, que analisa o grau de transparência ativa nos portais dos órgãos públicos de todo o país, classifica-os a partir de índices que variam de 0 a 100%, conforme o atendimento aos 124 critérios definidos. Considerando todos os órgãos avaliados, Sergipe atendeu a 85,65% desses itens, obtendo a segunda maior média do país.
Foram analisados 138 portais de prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos estaduais como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública. No total, 26 selos Diamante, 58 selos Ouro e 30 selos Prata foram conquistados e serão entregues.
Os resultados obtidos podem ser conferidos no Radar Nacional da Transparência Pública, espaço que contribui para o controle social, através da disponibilização de dados. Por meio de gráficos interativos, a ferramenta mostra um panorama geral da transparência dos portais no Brasil, dividido por estado, município, Poder, esfera, órgão, região e, inclusive, por nível de transparência.
As respostas dadas pelos controladores internos e validadas pelo corpo técnico dos TCs, também podem ser acessadas no Radar, bem como links fornecidos pelos agentes públicos: comprovação de atendimento ou não dos critérios.
O PNTP é coordenado pela Atricon, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Texto: Luana Maria
Foto: Marcelle Cristinne
