O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou, nesta quarta-feira, 2, a remoção de um vídeo publicado nas redes sociais com conteúdo de propaganda eleitoral negativa e discurso de ódio religioso contra a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri.
Segundo a decisão, a publicação tinha como objetivo atingir o governador e candidato à reeleição, Fábio Mitidieri (PSD).
A decisão foi assinada pelo juiz auxiliar Jailsom Leandro de Sousa, que acolheu o pedido apresentado pela coligação Sergipe Cresce com Você.
Na decisão, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e que o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política ao estigmatizar religiões de matriz africana como instrumento de propaganda eleitoral.
O TRE-SE determinou que a conta responsável pela publicação no Instagram remova o conteúdo no prazo de duas horas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 15 mil.
A Justiça Eleitoral também proibiu o perfil de republicar conteúdos de caráter discriminatório. Além disso, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi notificada para retirar o vídeo no prazo de 24 horas e fornecer os dados cadastrais vinculados ao responsável pela conta.
