O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) irá promover uma sessão extraordinária para julgar candidaturas na próxima segunda-feira, 12. Os juízes membros do Tribunal reunir-se-ão para sessão extraordinária de julgamentos a partir das 14h na sede do TRE.
A sessão especial foi convocada em cumprimento ao art. 54 da Resolução TSE n. 23.609/2019 e art. 16, § 1º da Lei 9.504/97.
A legislação determina que todos os pedidos de registro de candidatas ou candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas até 20 (vinte) dias antes da eleição.
A Eleição Geral de 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro.
Fonte: TRE/SE
