O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou, nesta quarta-feira, 4, reunião técnica voltada ao acompanhamento e ao monitoramento das emendas parlamentares executadas pelos jurisdicionados.
A iniciativa ocorreu por meio da Diretoria Técnica (Ditec) e integra um alinhamento institucional destinado ao fortalecimento dos mecanismos de controle, à padronização de procedimentos e à ampliação da transparência na aplicação dos recursos públicos.
O encontro reuniu o corpo técnico que integra a Comissão de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria, núcleo responsável pelo monitoramento de processos e pelo acompanhamento estratégico de temas sensíveis da Corte, em articulação com o Ministério Público de Contas. Em seguida, o grupo esteve reunido com o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
Durante a reunião, foram iniciadas as tratativas para a operacionalização do monitoramento das emendas parlamentares, considerando as recentes recomendações e determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), proferidas pelo ministro Flávio Dino, que reforçam a necessidade de maior rastreabilidade e controle na execução desses recursos.
A diretora técnica do Tribunal, Karina Lucas, destacou que a reunião marca o início de um processo de alinhamento entre as áreas técnicas envolvidas, com a previsão de novos encontros voltados ao aprofundamento da análise técnica do tema e à definição de fluxos de atuação conjunta.
Por DICOM/TCE – Foto: Cleverton Ribeiro
