noite da última quarta-feira (04), a Prefeitura de Canindé de São Francisco por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através do Departamento de Cultura, realizou a 1ª Oitiva (Escuta Pública) sobre a Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, que visa combater os efeitos da pandemia da Covid-19 no setor cultural.
A reunião foi conduzida pelo secretário de Turismo e Cultura, Edmilson Balbino, e pelo diretor de Cultura, Emanoel Messias Aleixo, que juntamente com Cícero Feitosa explanaram sobre o tema e esclareceram dúvidas sobre a execução da Lei. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu agentes culturais e fazedores de cultura do Município que atuam em diversos segmentos. Nessa perspectiva, foi retirada dúvidas e feito um alinhamento quanto a necessidades dos produtores de cultura do Município.
Para o secretário de Turismo e Cultura, Edmilson Balbino, o objetivo foi informar e alinhar os instrumentos mais adequados de utilização de recursos da Lei Paulo Gustavo junto aos fazedores de Cultura. Momento importante para que a sociedade civil ofereça uma melhor compreensão e o posicionamento. “Diversos agentes culturais participaram de forma ativa, propondo diversas sugestões, que auxiliarão para as construções dos editais, momento histórico em Canindé de São Francisco, onde os fazedores de cultura estão de forma ativa participando para a execução da Lei Paulo Gustavo em Canindé de São Francisco”, afirma Emanoel Aleixo, diretor de Cultura.
Os recursos destinados ao Município serão divididos em apoio a produções audiovisuais, capacitações e formação na área, além de apoio às demais áreas culturais. Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a Lei e serão divulgados em chamamentos e editais. Os primeiros objetivos foram alcançados nessa noite marcada pala calorosa presença e participação popular. Os próximos passos seguem firmes a fim de viabilizar o plano de ação na Plataforma do Governo Federal e o Edital para que candidatos possam se inscrever em suas respectivas áreas.
Consulta pública online
Foi aberta pela Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, através do Departamento de Cultura, uma consulta pública on-line para que a sociedade possa auxiliar na construção da lei Paulo Gustavo no Município. A consulta pública online pode ser realizada até o dia 26 de maio. Para participar, basta preencher o formulário disponível em através do link: https://forms.gle/uiUCTMKwHr83511Z6.
Assessoria de Comunicação Social
Prefeitura de Canindé de São Francisco
