Em 21 de outubro, a cada ano, é celebrado o Dia Estadual de Valorização da Família. A data foi instituída pela Lei Nº 9.375, de 24 de janeiro de 2024, após iniciativa do Deputado Doutor Samuel (Cidadania), e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 25 de janeiro.
A data está inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A época da tramitação, o parlamentou falou, em sua justificativa, que se trata da oportunidade de ressaltar o papel fundamental da família como núcleo vital da sociedade e ambiente privilegiado para o desenvolvimento humano.
“É na família que valores como igualdade, tolerância e responsabilidade são mais naturalmente adquiridos e onde se aprendem ideais como reciprocidade, cooperação e solidariedade, tão necessários à formação individual e à convivência social. O Projeto visa criar momentos de reflexão para chamar a atenção da sociedade, de governos e responsáveis por políticas locais para a importância da família como instituição fundamental para o desenvolvimento humano”, afirmou.
O deputado acrescentou que essa reflexão deve levar ao investimento em políticas públicas que promovam, entre tantas carências familiares, a igualdade de posição entre os cônjuges; assistência social à infância e juventude; resolução dos problemas do desemprego; acesso à educação; e condições dignas de moradia, gerando estruturas sociais que permitam às famílias marginalizadas atingirem condições mínimas de estabilidade.
Também em 21 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Valorização da Família. A data foi instituída pela Lei Nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
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