O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade (PSD), esteve presente ao workshop ‘Primeira Infância é da Nossa Conta’, realizado nesta terça-feira (9), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). O evento reuniu os três poderes e os 75 municípios sergipanos, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de associações e da defensoria pública.
Presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade
Jeferson Andrade falou que esta união favorece a melhoria da prestação de serviços para as crianças, estimulando o debate para garantia dos direitos de todas nas mais diversas áreas de prestação de serviços públicos.
“Todos os poderes presentes hoje e a Assembleia faz questão de estar aqui para dizer ao povo sergipano que é uma matéria de suma importância e que o Tribunal de Contas está de parabéns por trazer essa pauta”, afirmou.
Também representando a Alese, a deputada Lidiane Lucena (Republicanos) salientou que é preciso ter atenção redobrada com a primeira infância, já que é a idade que integra a pessoa à sociedade efetivamente.
“A primeira infância é onde a gente começa, os aprendizados e a socialização começam ali. O Tribunal de Contas fazendo esse chamamento de todos os políticos é muito importante porque o que pode mudar esse mundo é a educação, então a gente começa da base, já que daqui a alguns anos essas crianças estarão em nossos lugares”, falou.
Presidente do TCE-SE, conselheira Suzana Azevedo
A presidente do TCE-SE, conselheira Suzana Azevedo, destacou a presença de pessoas que têm expertise nessa área e que ensinaram aos presentes sobre o assunto. Ela ainda disse que é preciso melhorar vários pontos, a exemplo do combate à mortalidade infantil e a oferta de vacinação para todas as crianças.
“Além disso, nós temos a união de todas as forças estaduais porque fizemos um pacto Tribunal de Contas com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça
Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil e agora queremos que todos os 75 prefeitos assinem um pacto de compromisso com as crianças sergipanas porque temos hoje dados que são alarmantes”, afirmou.
Ela disse que 16 municípios estão sem creches no estado, o que é um problema com necessidade urgente de resolução. “É nessa idade, de zero a seis, que podemos fazer com que seja um adolescente ou um adulto feliz, porque tudo depende do que ela recebe, do que filtra na primeira infância”.
Conselheiro José Carlos Felizola
O coordenador da primeira infância no TCE/SE, conselheiro José Carlos Felizola, citou dados para explicar pontos que precisam de trabalho desenvolvido neste momento. Ele disse que o evento reuniu pessoas de diferentes setores para encontrar as melhores saídas.
“Esse é um evento importante, assinatura de um pacto que é proposto pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), junto com os tribunais de contas de todo o país. O Tribunal de Contas de Sergipe se soma nessa luta tão nobre que é o cuidado com as crianças de zero a seis anos, é bom lembrar que 9,5% da população sergipana, cerca de 208 mil crianças, estão nessa faixa etária, então é uma população significativa. Mas, acima de tudo, precisa investir nelas porque elas são o futuro de nosso estado e de nosso país”, falou.
O presidente do TCE de Tocantins, André Luiz Matos, declarou que Sergipe se tornou um exemplo a ser seguido. Ele acredita que é preciso ter esta reunião dos três poderes e de diversos setores para que o trabalho possa ser realizado da forma correta.
“É uma opção que o TCE faz para sair de um papel sancionador para o papel que induz boas políticas públicas, colabora com o Poder Executivo mostrando o melhor caminho. Então, acho que esse giro de mentalidades será realmente transformador para as crianças, é um momento de sensibilização quanto à infinidade de problemas que o país tem e nessa fase é uma semente para o futuro”, afirmou.
O prefeito de Indiaroba, Adinaldo do Nascimento, contou que o município tinha 42 salas de aula multisseriada, o que dificultava o aprendizado dos estudantes. A cidade conseguiu zerar este número e passar a oferecer salas individuais de ensino.
“É estratégico porque a gente garante aos nossos pequeninos o acesso à educação de qualidade na série certa, na idade certa, isso é muito importante porque nesse momento Indiaroba zera o número de sala de aula multisseriada”, disse.
O governador Fábio Mitidieri anunciou que serão abertas 75 creches em tempo integral para todo o estado. Ele ainda acrescentou que outros trabalhos estão sendo realizados para combater a insegurança alimentar e auxiliar a cobertura vacinal.
“O Pacto é quando você concatena todos os poderes, as ações para que a gente possa fortalecer as políticas públicas pela primeira infância. No âmbito do Governo do Estado, a gente já tem feito isso, tanto na área da saúde, quanto na educação e na assistência social, ampliando os programas”, declarou.
Érica Mitidieri
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou a necessidade de garantir qualidade de vida para as crianças como forma de assegurar um futuro melhor para toda a sociedade.
“É fundamental que todos tenham esse olhar, começa na maternidade esse cuidado que precisa ter para que a criança venha para a sociedade. A gente precisa que a primeira infância seja vista por todos. É preciso de espaço para brincar apropriado, é preciso saúde, educação entre tantos fatores que a gente nessa intersetorialidade vai se unindo, fortalecendo e construindo uma sociedade melhor para estas crianças”, acrescentou.
A representante da Fundação Van Lee, Claudia Vidigal, disse que oferecer serviços de qualidade para a primeira infância proporciona o melhor retorno financeiro e social. Ela explicou que este fato já é demonstrado em pesquisas cientificas.
“É o maior retorno social para o desenvolvimento da sociedade como um todo, assim, o Estado que apoia a primeira infância está apoiando um futuro melhor para a sociedade. A gente precisa pensar no pacto federativo não só dos governos municipais, estaduais e federal, mas pensar também em toda essa articulação em prol da primeira infância brasileira. Se a gente começa pelo começo, quebrando as desigualdades, oferecendo oportunidade para todos, a gente está enfrentando a desigualdade como deve ser, desde os primeiros passos”, falou.
ALESE
