A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25/08), a OPERAÇÃO
“PALUDE 2”, como forma de aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível
organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos.
O trabalho investigativo teve início no ano de 2020, com a finalidade de apurar supostos
desvios de recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba
(SE).
As investigações realizadas pela Polícia Federal ratificaram as suspeitas da ControladoriaGeral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução
dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município, no montante R$
1.071.221,90 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa
centavos).
Após procedimentos de busca realizados na primeira fase do trabalho, as análises
indicaram que as 06 (seis) empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios
suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa. A título de exemplo,
na residência de um dos investigados foi localizada farta documentação relativas a
aproximadamente 15 (quinze) pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas,
assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de
vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder
público.
Ressalta-se que as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a
localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, ainda que de
forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10 (vinte e
um milhões quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e dez
centavos). Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida
cautelar de sequestro de bens e valores, visando o ressarcimento ao erário.
Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização,
foram representadas medidas cautelares junto a 9ª Vara Federal em Sergipe.
Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça
Federal autorizou o cumprimento de 46 (quarenta e seis) mandados de busca e apreensão
nos municípios de Aracaju (SE), Barra dos Coqueiros (SE), Lagarto (SE), Nossa Senhora
da Glória (SE), Pacatuba (SE), Propriá (SE), Carira (SE), Itabaiana (SE), Itaporanga (SE),
Malhador (SE), Simão Dias (SE), Cipó (BA), Itapicuru (BA), Ribeira do Pombal (BA), Maceió
(AL), Barra de São Miguel (AL), Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS),
além de 09 (nove) mandados de prisão preventiva e 61 (sessenta e um) mandados de
indisponibilidade de bens.
A ação policial contou com a participação de 200 (duzentos) policiais federais e 08 (oito)
auditores da CGU.
Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa,
peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
Fotos : Policia Federal
Com informações da Policia Federal
