Um avanço histórico no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida foi alcançado em Aracaju. A prefeita Emília Corrêa lançou, nesta segunda-feira, 25, o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI).
Na ocasião, a prefeita também anunciou a convocação de mais 70 professores aprovados no último concurso da Educação municipal. Com a nova chamada, o número de convocados chega a 404, entre os 425 aprovados no certame.
Durante solenidade realizada na Escola Municipal Professor José Antônio da Costa Melo, no bairro Getúlio Vargas, foram apresentadas as diretrizes que irão nortear as ações do município nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte pelos próximos dez anos, com foco na equidade, inclusão e justiça social.
O PMPI funcionará como instrumento de planejamento multissetorial, envolvendo diversas secretarias na definição de princípios, valores, metas e estratégias voltadas à garantia da prioridade absoluta à criança, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O panorama estratégico contempla seis eixos estruturantes, 58 metas globais e 151 estratégias de execução.
Segundo o diagnóstico apresentado, Aracaju possui 49.635 crianças de 0 a 6 anos. Para a elaboração do plano, foram ouvidas 1.500 famílias por meio de questionários e rodas de conversa.
Para a prefeita Emília Corrêa, o plano representa um olhar mais abrangente sobre as necessidades da primeira infância e assegura direitos fundamentais. “Quando a infância é bem vivida, bem acolhida, a sociedade é outra, mas não olharam para isso. Por isso, desde o primeiro dia da nossa gestão, nós decidimos tratar essa pauta com a seriedade que ela merece. E hoje tenho muito orgulho de lançar oficialmente o Plano Municipal da Primeira Infância de Aracaju. Um plano construído de forma coletiva, com diálogo entre secretarias, com a participação de especialistas, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança, da sociedade civil, e principalmente, ouvindo as crianças. Na prática, é tudo que a criança merece ter: a efetividade de uma educação, de um acolhimento, de um respeito, de amor, de uma cidade que se prepara para ela”, destacou.
Segundo a secretária municipal da Educação, Edna Amorim, o PMPI irá estruturar políticas públicas capazes de impactar positivamente o futuro das crianças aracajuanas. “Cuidar da primeira infância não é apenas uma obrigação legal, é um dever moral. É um investimento no presente e no futuro de nossa cidade. O grande diferencial desse plano é exatamente a união entre as secretarias, os órgãos públicos, as instituições e a sociedade civil em torno de um propósito comum. Estamos construindo uma política pública contínua, planejada e comprometida com resultados concretos”, afirmou.
De acordo com a coordenadora da Comissão de Monitoramento do PMPI, Kelly Oliveira, o plano consolida uma construção coletiva entre poder público, famílias, instituições e sociedade civil. “É o primeiro plano municipal pela primeira infância de Aracaju e foi nessa gestão que a gente conseguiu construir. Desde 2025, a gente trabalhou com a escuta ativa das crianças e fomos além. A gente também escutou as famílias, o que seria, pelo Marco Legal da Primeira Infância, facultativo. A gente queria um plano bem completo, um plano que falasse da nossa cidade. Então a gente fez uma escuta qualificada no Quilombo Maloca, a gente fez a escuta qualificada na Associação das Mangabeiras. Então, nossas raízes também estão participando desse plano”, explicou.
Representando as mães da primeira infância, Anna Victoria, mãe de uma criança de 6 anos e estudante da Escola Costa Melo, participou da solenidade. “A escola mais a família é o que dá o sucesso. Acompanhei todo o plano, justamente para saber como ele seria formado. E não só o plano, como também mais estrutura, mais escolas e mais professores, e hoje está sendo, enfim, a apresentação. Agora vamos ver a conclusão de fato”, disse.
Durante a cerimônia, o protagonismo infantil também ganhou destaque com a participação de cerca de 40 alunos da Escola Costa Melo, que escolheram, por meio de votação, a logomarca oficial do PMPI para o período de 2025 a 2035.
Presenças
Compuseram o dispositivo da solenidade a prefeita Emília Corrêa; a secretária municipal da Educação, Edna Amorim; a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Erica Mitidieri; o conselheiro José Carlos Felizola, coordenador da Primeira Infância no âmbito do TCE de Sergipe; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Alex Ramalho; a coordenadora da Comissão de Monitoramento do PMPI, Kelly Oliveira; e a presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB/SE, Thaísa Ribeiro.
Foto: Ronald Almeida/PMA
