A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, promove neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, no Bairro Jardins, mais uma edição do programa nacional “Meu Pai Tem Nome”.
Coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas de todo país, a iniciativa tem como objetivo assegurar o direito ao reconhecimento de paternidade e maternidade, garantindo que crianças, adolescentes, jovens e adultos tenham acesso à identidade, à cidadania e aos direitos decorrentes do vínculo familiar.
Durante o mutirão, a população terá acesso gratuito a diversos serviços, entre eles: exames de DNA, por meio do projeto “Ser Pai é Legal”; emissão de gratuidade para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito; sessões de mediação e conciliação familiar; orientações jurídicas nas áreas de Direito de Família e Sucessões, direitos da criança e do adolescente, direitos da pessoa com deficiência; questões de saúde como cirurgias, exames, medicamentos, internamentos e outras demandas cíveis; reconhecimento de filiação socioafetiva; ações do projeto “Amar para Vincular”; emissão e segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN); aferição de pressão arterial e glicemia; vacinação contra hepatite B, tétano dupla, tríplice viral, febre amarela, covid e HPV; além de atividades lúdicas e recreativas para crianças.
De acordo com a defensora pública integrante do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, Gláucia Amélia Silveira, o mutirão representa uma oportunidade de fortalecer os vínculos familiares e garantir direitos fundamentais ao cidadão. “O reconhecimento da filiação vai muito além da inclusão de um nome na certidão de nascimento. Significa assegurar identidade, pertencimento, dignidade e acesso a diversos direitos. O ‘Meu Pai Tem Nome’ oferece um atendimento humanizado, buscando criar vínculos afetivos”, destacou.
“Lembrando que o mutirão será de portas abertas, podendo utilizar todos os serviços disponíveis no dia. Quanto às vacinas, a influenza estará disponível para grupos prioritários: criança de seis meses a seis anos, pessoas com mais de 60 anos e gestantes puérperas após o parto até 45 dias, e a vacina HPV para pessoas com idade de 12 a 19 anos”, pontuou a defensora pública.
A Defensoria Pública orienta que os interessados compareçam ao local portando documentos pessoais e, sempre que possível, documentos que possam contribuir para o atendimento e a análise de cada caso.
Por Débora Matos
