O Banco de Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil, organizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a gestão dos Núcleos Comunitários de Proteção e de Defesa Civil (Nupdecs) em Aracaju como referência para todo o Brasil, pois garante a efetiva participação popular nas ações de proteção e de segurança da capital.
Coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Silvio Prado conta que conseguir manter os núcleos ativos foi o que chamou a atenção da Sedec. “Criar um Nupdec é fácil, basta fazer um curso de uma semana. Mas mantê-los em atuação e com resultados concretos fez com que nosso trabalho seja referenciado como exemplo”, comemora.
Por causa desse reconhecimento, a Sedec convidou a Defesa Civil de Aracaju para ministrar um curso na modalidade a distância, compartilhando com todo o Brasil as boas práticas de formação de Nupdecs. “É uma grande alegria ter nosso trabalho reconhecido e ver Aracaju como referência nacional”, enfatiza o coordenador.
Entre as ações que garantem a efetividade da participação popular, Silvio Prado destaca a elaboração do regimento interno dos Nupdecs, que estabelecem regras de funcionamento, como reuniões mensais e a exigência de que os participantes não podem faltar mais do que três vezes consecutivas sem justificar.
“Além disso, nós temos uma boa resolutividade das demandas que os membros dos núcleos nos apresentam, isso faz com que tenhamos credibilidade junto à população e, como retorno, eles acabam sendo os olhos da Defesa Civil nos bairros”, avalia o coordenador da Defesa Civil de Aracaju.
Participação popular
Os Nupdecs são um elo entre a Defesa Civil e a população. O foco é resolver os problemas dos bairros através das demandas que são repassadas pelos moradores que fazem parte dos núcleos. “E isso é muito importante para o nosso trabalho, porque essas pessoas estão vivendo o dia a dia da cidade, então nos ajudam a identificar problemas reais”, frisa o coordenador.
Aracaju possui dez núcleos formados e em atuação, a maioria deles concentrados em áreas de risco, que na cidade incluem deslizamento de terra e inundação. Ao perceber algum problema, como bueiros entupidos, ocupações em local de risco, ou descarte irregular de lixo, os membros dos Nupdesc informam diretamente à Defesa Civil. “O que é da nossa competência fazemos o atendimento, senão delegamos a demanda aos outros órgãos da Prefeitura, para que as providências sejam tomadas”, explica Silvio.
Os participantes dos Nupdecs passam por um curso de capacitação, onde recebem informações e conhecimentos para identificar riscos e quais os procedimentos que devem ser tomados. “A capacitação abrange temas que vão desde o descarte correto do lixo, até a prevenção de acidentes domésticos, além de informações sobre as competências e atuações da Defesa Civil”, pontua o coordenador.
Silvio salienta que a participação dos moradores nos núcleos é de fundamental importância para a atuação da Defesa Civil. “Já tivemos casos de novas áreas de risco que foram identificadas por causa da indicação de membros dos Nupdecs. Então é, de fato, uma iniciativa muito importante, com resultados positivos para todos”, reforça.
Foco na proteção
Antes chamados de Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec), agora são referenciados como Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil de Aracaju (Nupdecs). O major Silvio explica que essa mudança segue uma diretriz do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que desde 2019 está enfatizando as atribuições protetivas da organização.
“Nossa função principal é proteger a sociedade civil. Então Aracaju, atenta a essa diretriz nacional, fez a atualização e incluiu o termo proteção”, detalha o coordenador, que enfatiza, ainda, que essa mudança está inserida na atualização do regimento interno da Defesa Civil de Aracaju. “A palavra proteção agora faz parte de todos os conselhos, órgãos e núcleos”, conta.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
