Durante audiência pública realizada de maneira remota, pela Comissão de Finanças, Tomadas de Conta e Orçamento da Câmara Municipal de Aracaju, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021 e avaliou a evolução das despesas e receitas do município nos últimos 12 meses.
De acordo com o relatório apresentado pelo gestor municipal, disponível para consulta no portal Aracaju Transparência, a capital sergipana apresentou desempenho negativo de menos de R$23,2 milhões na receita total.
Jeferson destacou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da esfera municipal, respondeu positivamente em 2021, com um crescimento percentual de 34,4% no acumulado até agosto.
No mesmo período, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) também apresentou um comportamento positivo, tendo registrado crescimento da ordem de 25%.
“Este resultado já era esperado, tendo em vista que no ano passado tivemos uma queda de repasse em função da pandemia. Por isso, apesar dos percentuais elevados, esse crescimento significa uma recomposição, e não um aumento real, já que estamos analisando os dados sobre uma base deprimida”, esclareceu o secretário da Fazenda.
Apesar de tudo, segundo ele, é este resultado positivo que tem permitido à Prefeitura de Aracaju continuar prestando os serviços públicos com eficácia, em especial na área da saúde, já que o Município não conta, atualmente, com nenhum auxílio por parte do governo federal.
“Toda a necessidade da população em relação à pandemia, inclusive os mecanismos implementados para fazer acontecer a vacinação, tem sido suprida com o aporte de recursos do tesouro municipal”, enfatizou.
As despesas também apresentaram comportamento de crescimento, no entanto, menor que a inflação acumulada no período. “O destaque, do ponto de vista nominal, vai para as despesas de custeio, que cresceram 13,5%, fortemente impactadas pelo efeito inflacionário, que corta o poder de compra da moeda”, detalha. As despesas de pessoal também cresceram algo em torno de R$ 44 milhões, “notadamente em função da contribuição patronal que o município faz”, explicou o secretário.
O Resultado Primário que, essencialmente, demonstra a capacidade que o município tem de honrar seus compromissos financeiros, bem como a possibilidade de financiar com recursos próprios, para além do seu funcionamento, os encargos das dívidas e as contrapartidas dos investimentos, apresentou um crescimento na receita de 3,3%. Já a despesa teve um crescimento total de 4,75%.
“O resultado primário caiu R$125,1 milhão, um decréscimo de 8,7%, mas, ainda assim, foi um resultado maior do que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Essa piora é um ponto de atenção e monitoramento do terceiro quadrimestre”, detalhou.
Já o Resultado Nominal, que tem a ver com o endividamento do município, levando em consideração a evolução da dívida e a disponibilidade de caixa bruta, tanto registrou aumento da dívida consolidada quanto da disponibilidade de caixa. O secretário ainda demonstrou que Aracaju cumpre com todos os indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a evolução dos investimentos na capital.
“O comportamento das receitas tem sido suficiente para compensar a perda de recursos que ocorreu no ano passado e a ausência do auxílio do governo federal em 2021. No entanto, é bom lembrar que continua existindo uma pressão no aumento das despesas, por conta de pandemia. Vivemos uma situação de equilíbrio e as últimas operações de crédito aprovadas pela Câmara estão permitindo transformar a cidade com obras estruturantes, de mobilidade, e importantes investimentos em saúde e educação”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
Aracaju mantém equilíbrio financeiro, aponta resultado fiscal do 2º quadrimestre de 2021
