O governador Belivaldo Chagas participou da solenidade de inauguração da nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SE). O espaço visa oferecer melhores condições de trabalho e segurança aos 240 servidores do órgão.
“Estamos entregando oficialmente à população de Sergipe um prédio digno para todos aqueles que fazem a Procuradoria Geral do Estado, não apenas os procuradores, mas dos servidores de modo geral. A gente tem seguido passo a passo tentando modernizar o Estado, tentando dar as condições. Especificamente, no que diz respeito à Procuradoria Geral do Estado, eu fico extremamente feliz. Primeiro porque, além de orientar o governador e o Governo, a Procuradoria Geral também dá exemplo em função da nova modalidade lançada para que tenhamos esse prédio da forma que estamos tendo hoje”, destacou o governador, Belivaldo Chagas.
Para a contratação do novo espaço, a Procuradoria lançou um processo inédito de chamamento público e as negociações entre os competidores resultaram na redução em 68% dos valores inicialmente ofertados. Parte das instalações de equipamentos já está inclusa nos valores contratados também, conferindo uma grande vantagem à administração pública. “Nós fizemos um processo de chamamento público bastante exitoso, concorrencial, várias empresas participaram e fizeram adaptações no prédio para atender tudo aquilo que precisa à Procuradoria. Um prédio que se mostrou eficaz do ponto de vista econômico para os cofres do Estado. E mesmo durante esse contingenciamento de pessoal, mesmo durante a pandemia, com locações provisórias, a Procuradoria não deixou de exercer o seu papel constitucional, prestando assessoria e consultoria ao governo do Estado”, afirmou o procurador-geral do Estado,Vinícius Thiago Oliveira.
As novas instalações foram planejadas para atender aos requisitos de segurança atuais de prevenção de incêndio, além de prover uma infraestrutura elétrica adequada aos vários tipos de equipamentos, com circuitos separados para ar-condicionado, computadores, impressoras e equipamentos de uso geral. A rede de dados é atendida através de um cabeamento que fornece comunicação Gigabit Ethernet para melhor performance dos computadores, além de ter os diferentes pavimentos do prédio interligados através de fibra óptica. A acessibilidade é um ponto importante e está presente na infraestrutura física e na comunicação visual da nova sede da PGE.
A Procuradoria do Estado de Sergipe atua em defesa do bom investimento dos recursos públicos, defendendo o patrimônio que pertence ao povo e, também, viabilizando as políticas públicas traçadas pelo governo para a população, como construção de hospitais, escolas, estradas, entrega de medicamentos e muito mais.
Durante a pandemia de Covid-19, seguindo as orientações do governador Belivaldo Chagas, os procuradores do Estado vêm atuando no sentido de viabilizar o uso das verbas necessárias para hospitais, suprimento de respiradores e UTIs. Além de garantir aos gestores do Estado uma assessoria jurídica qualificada em benefício dos sergipanos.
“Neste período de pandemia, foi muito importante que a Procuradoria não parou em momento nenhum de trabalhar, já que fomos considerados atividade essencial e viabilizamos, também, várias questões da Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, justamente com relação à questão dos equipamentos adquiridos pelos hospitais, pela Covid. Nós viabilizamos todas essas partes de políticas públicas, tanto na área da saúde como na área de segurança”, destacou o subprocurador-geral Vladimir Macedo.
Na ocasião, Belivaldo Chagas também destacou essa função essencial do órgão. “A Procuradoria Geral do Estado tem sido importantíssima para a gestão. Quando a gente tem uma Procuradoria Geral coesa, competente e harmônica, que trabalha em função exatamente da sociedade, porque é assim que tem que ser, isso facilita o trabalho de qualquer gestor”, complementou o governador.
A PGE-SE foi criada em 1979, há 42 anos e tem como missão “Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado de Sergipe de modo a concretizar a missão estatal”.
Fonte: Governo do Estado
