Com o objetivo de reduzir as possibilidades de contágio do Novo Coronavírus, causador da pandemia do Covid-19, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), em uso de suas atribuições legais, publicou na segunda (08), procedimentos temporários que limita acesso as dependências da Casa Legislativa, através de Ato. O documento estará em vigor pelos próximos 30 dias.
O documento permite acesso a estrutura interna da Câmara somente a vereadores, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa e representantes de entidades e órgãos públicos, todos previamente credenciados. Além disso, caso alguma destas pessoas apresentem algum sintoma da Covid-19, será automaticamente afastado de suas funções e só retornará após realizar exames laboratoriais comprovando a negatividade do vírus.
No Ato também oferece a opção de teletrabalho para servidores, estagiários e terceirizados maiores de 60 anos de idade e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por Covid-19. Também haverá o sistema de rodízio dos funcionários, sendo permitido apenas quatro pessoas por sala, no período das 7 às 13 horas.
Fica proibido a realização de Audiências Públicas, Sessões Solenes, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, além de visitação institucional. Serão realizados no Plenário da Câmara somente Sessões Ordinárias contando com a presença dos vereadores, servidores, imprensa e um assessor parlamentar de cada parlamentar.
Outra medida tomada pela Poder Legislativo é a suspensão de autorizações de afastamento em missão oficial de parlamentares e servidores para locais onde houve infecção do Covid-19, constante da lista do Ministério da Saúde, salvo em caso de extrema e inevitável necessidade comprovada.
Fonte: Câmara Municipal de Aracaju
Câmara de Aracaju implementa procedimentos que limita acesso à Casa Legislativa
