O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE), pediu à Justiça Federal que a União pague R$ 128 milhões de indenização pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu em maio de 2022, quando o homem foi asfixiado com gás lacrimogêneo após ser trancado dentro do porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O valor seria destinado a um fundo de políticas sociais antirracistas.
A procuradora da república Martha Carvalho Dias de Figueiredo recomenda que quantia seja destinada a um fundo de políticas sociais antirracistas.
O pedido atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Educafro Brasil – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e Centro Santo Dias de Direitos Humanos, com o objetivo de trazer a reparação de dano moral coletivo e dano social sofridos pela população negra e pelo povo brasileiro de modo geral.
O documento — que veio à tona nesta segunda-feira (3/4) e teve informações divulgadas pelo G1 — assinado pela procuradora Martha Carvalho Dias de Figueiredo, atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela associação Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, conhecida como Educafro Brasil, e pelo Centro Santo Dias de Direitos Humanos, que pedem uma reparação por danos morais coletivos e dano social sofrido pela população negra brasileira.
Indenização da família
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou em janeiro deste ano que seja paga uma indenização para a família de Genivaldo. No entanto, de acordo advogados da família, desde o ano passado acontecem reuniões com a Advocacia Geral da União, mas ainda não houve um acordo com relação ao valor.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou ao secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que adote as providências necessárias para que o Estado brasileiro indenize a família de Genivaldo de Jesus Santos. O valor ainda não foi definido.
Relembre o caso
Em maio de 2022, Genilvado foi parado por policiais rodoviários federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umbaúba, em Sergipe.
Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodoviários lançaram uma bomba de gás. Em um dos vídeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorrência, é possível ouvir alguém alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofrênico. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado.
Com informações do G1/SE e Correio Brasiliense
