O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) lançou, nesta quarta-feira (01), durante coletiva de imprensa no Quartel do Comando Geral, em Aracaju, a Instrução Técnica (IT) 48.
A norma estabelece procedimentos e requisitos de segurança contra incêndio em edificações e áreas de risco destinadas a garagens e demais locais que possuam Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE).
O documento define os modos de recarga, as regras gerais de afastamento mínimo entre a vaga com estação de recarga e a saída, além das normas de sinalização, aterramento e proteções elétricas aplicáveis tanto a edificações novas quanto às já existentes que possuam garagens equipadas com SAVE.
De acordo com o comandante-geral do CBMSE, coronel Fábio Cardoso, a norma entra em vigor no dia 3 de julho e está prevista a capacitação de projetistas para orientá-los e esclarecer dúvidas sobre sua aplicação. “Para além de um órgão fiscalizador, o Corpo de Bombeiros é um fomentador da cultura da prevenção. Nossa preocupação foi buscar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a segurança contra incêndio e pânico esperada nessas unidades multifamiliares e estabelecimentos comerciais que vão ter ponto de carregamento em garagens”, explica.
A IT 48 foi elaborada em consonância com as diretrizes adotadas por Corpos de Bombeiros de outros estados brasileiros, promovendo padronização dos critérios de segurança e acompanhando as melhores práticas empregadas no país. A norma segue a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos, publicada pela Portaria 029/2025/LIGABOM, resultado de esforço coletivo conduzido pelo Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM/LIGABOM), por meio do Comitê Especial para Estudos sobre Segurança e Combate a Incêndios em Veículos Elétricos e Acumuladores de Energia (COMSCIVE).
Respeitando as peculiaridades de cada estado, o documento nacional tem como objetivo orientar os Corpos de Bombeiros Militares de todo o país na criação de normativas que estabeleçam parâmetros mínimos de segurança contra incêndio e controle de riscos em estacionamentos e áreas com pontos de recarga de veículos elétricos. A iniciativa foi fundamentada em estudos técnicos internacionais, experiências operacionais, análises periciais e registros de ocorrências reais no país.
Para o tenente Cássio Erick, a IT 48 representa um avanço importante do CBMSE no acompanhamento da evolução tecnológica e das novas demandas da sociedade. “O crescimento da frota de veículos elétricos exige que as edificações estejam preparadas para receber essa tecnologia de forma segura. O principal objetivo é estabelecer critérios técnicos para a instalação de sistemas de recarga, reduzindo os riscos de incêndio e garantindo a proteção da vida, do patrimônio e das operações de resposta em caso de emergência”, diz.
O CBMSE participou de experimentos e avaliações práticas relacionados ao comportamento de sistemas de recarga e de veículos elétricos em situações de incêndio, o que proporcionou conhecimento mais aprofundado sobre os riscos envolvidos e as medidas de prevenção mais adequadas. Essa experiência contribuiu diretamente para o desenvolvimento da norma, tornando-a mais técnica, objetiva e alinhada com a realidade.
“Tivemos a preocupação de elaborar uma instrução técnica equilibrada. Buscamos exigir medidas de segurança compatíveis com o risco, evitando impor soluções excessivamente onerosas. O desafio foi justamente encontrar o ponto de equilíbrio entre segurança, viabilidade técnica e sustentabilidade econômica”, afirma o tenente Erick.
Com informações e foto do CBMSE
