A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foi empossada nesta segunda-feira, 11, em solenidade realizada no auditório do órgão. A direção para o biênio 2024/2025 passa a ser composta pela conselheira-presidente Susana Azevedo, pelo vice-presidente Flávio Conceição e pelo corregedor-geral Luis Alberto Meneses.
A posse foi marcada pela presença de diversas autoridades, a exemplo do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e dos dirigentes de todas as entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas. Estiveram ainda entre os integrantes da mesa de honra o governador Fábio Mitidieri e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o conselheiro Cézar Miola (TCE/RS), presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), bem como todos os membros do colegiado do TCE/SE, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/SE), desembargador Ricardo Múcio.
O início da solenidade foi conduzido pelo discurso de conclusão do biênio 2022/2023, proferido pelo conselheiro Flávio Conceição. Em sua fala, o então presidente destacou as realizações do TCE/SE durante a sua gestão, como a sanção da Lei Complementar que garantiu a valorização do corpo técnico, agradeceu aos servidores pelo trabalho executado e aos jurisdicionados pela relação harmônica. Também ressaltou o respeito aos princípios e leis que regem o trabalho do Tribunal.
“A Constituição Federal, as leis de regência, o nosso Regimento Interno e a nossa Lei Orgânica nos guiaram ao longo deste biênio. A observância aos princípios norteadores da administração pública, foi um dos principais objetivos desta gestão, o que reforça o nosso compromisso e respeito com os nossos jurisdicionados”, pontuou.
O conselheiro Ulices Andrade discursou em nome dos demais membros do colegiado e revelou as suas esperanças para a nova gestão, com base no seu conhecimento acerca do trabalho realizado pela presidente empossada.
“Esperamos todos um TCE inclusivo e prestigioso, uma gestão colegiada, consultiva participativa e aberta ao diálogo”. Ulices ainda destacou o “avanço da merecida e justa ascensão da mulher na sociedade sergipana e brasileira”, por meio desta presidência que se inicia no próximo ano.
Em consonância com a fala do conselheiro que o antecedeu, o procurador-geral MPC/SE, João Augusto Bandeira de Mello, agradeceu ao conselheiro Flávio Conceição por suas ações junto ao MPC, a exemplo da realização de concurso público para ocupação do cargo de subprocurador, e fez votos de que a gestão da conselheira Susana Azevedo seja de excelência e carregue em si a inquietude.
“A inquietude inspira que o poder público pode fazer mais e melhor. A excelência não é uma utopia e as promessas constitucionais não são meras tintas num papel. Os órgãos de controle têm a vocação e a missão extraídas da Constituição de influenciarem positivamente no ciclo administrativo. A cada exercício analisado, a cada prestação de contas julgada, […] espera-se um incremento do aperfeiçoamento na excelência, na eficácia, na efetividade e na aplicação dos recursos públicos em prol da cidadania”, concluiu.
Após a leitura do termo de posse e da realização do juramento solene dos novos membros da Mesa Diretora, a nova presidente apresentou em seu discurso de posse a vontade de um Tribunal de Contas do futuro – com a implementação de novas tecnologias que facilitem e levem celeridade ao trabalho dos servidores – mais inclusivo e cidadão.
“Confiante no poder feminino enquanto agente de transformação, defenderei sempre reflexões e ações que tragam espaços de voz e protagonismo às mulheres. […] Conclamo todos a sermos céleres, eficientes, inovadores, com vistas a viabilizarmos meios para que serviços públicos de qualidade possam ser entregues aos cidadãos e cidadãs no tempo devido. Quero um Tribunal de cidadania”, afirmou Susana Azevedo.
Texto: Yasmin Barreto
Fotos: Igor Graccho
