A partir desta segunda-feira, dia 20, a Defensoria Pública do Estado entrará em recesso e só retomará as atividades em 7 de janeiro. Durante esse período, o atendimento à população hipossuficiente será realizado em regime de plantão para casos considerados urgentes das 8h às 18h, no Fórum Gumersindo Bessa, na avenida Presidente Tancredo Neves, S/N.
Durante o plantão, o cidadão poderá solucionar questões relacionadas a liberdade provisória; pedido de habeas corpus; audiências de custódia; mandado de segurança; busca e apreensão de pessoas, bem ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal, além de procedimentos de saúde como transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), internamentos, suplementos alimentares, cirurgias, órteses e próteses, medicamentos, entre outros.
Os Defensores Públicos estarão à disposição da população, assim como servidores e estagiários irão atender de maneira presencial, por telefone e videoconferência no horário mencionado, incluindo sábados, domingos e feriados. Os telefones do Plantão são: (79) 3226.4014 (fixo) e 98867.5294 (móvel).
“A Defensoria Pública não para, justamente por ser uma função essencial, devendo durante o recesso estar de prontidão para garantir os direitos da população hipossuficiente”, disse o Defensor Público Geral do Estado, Leó Neto.
Fonte: Defensoria Pública do Estado
