A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, apresentou a experiência da capital sergipana na área da alfabetização nesta segunda-feira, 23, durante o Painel 2, Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, realizado no Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília.
A participação ocorreu a convite do Ministério da Educação, em reconhecimento às boas práticas desenvolvidas pela gestão municipal na área da alfabetização, que colocaram a educação de Aracaju em destaque no cenário nacional. Como resultado desse trabalho, o município recebeu o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo MEC às redes que apresentam avanços consistentes na alfabetização na idade adequada. No evento, Emília Corrêa foi a única prefeita do Brasil a compor um painel, ao lado de governadores e lideranças internacionais.
Durante sua participação, a prefeita destacou que foi na sua gestão que a alfabetização passou a ser tratada como política de Estado, com a institucionalização da Política Municipal de Alfabetização de Aracaju, por meio do Decreto nº 8.229, de 28 de julho de 2025, que implementa ações voltadas à melhoria da qualidade da alfabetização e à garantia da aprendizagem na idade adequada das crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. “Nós tomamos a decisão de transformar a alfabetização em política pública permanente. Isso significa sair de ações isoladas e garantir planejamento, metas, acompanhamento e responsabilidade compartilhada em toda a rede”, afirmou a prefeita.
Segundo Emília Corrêa, a mudança estrutural foi necessária diante do cenário encontrado. Até 2024, apenas duas escolas municipais se destacavam nos resultados alcançados, o que evidenciava a necessidade de reorganização da política educacional. “Os dados mostravam que precisávamos mudar a forma de conduzir a política educacional. O foco passou a ser resultado, com acompanhamento constante e presença da Secretaria dentro das escolas”, ressaltou.
Com a institucionalização da política, a rede municipal passou a atuar com estratégias unificadas, metas comuns e maior alinhamento pedagógico entre as unidades escolares. Atualmente, Aracaju conta com 80 escolas que atendem Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
A prefeita também destacou que a infrequência escolar era um dos principais entraves ao avanço da alfabetização e passou a ser enfrentada de forma estruturada, com a implantação da Busca Ativa Escolar e o monitoramento permanente da frequência dos estudantes. “Não existe alfabetização na idade certa sem o aluno na sala de aula. Por isso, enfrentar a infrequência virou parte central da nossa política”, explicou.
Outro ponto enfatizado foi a valorização dos profissionais da educação, com o pagamento do piso nacional do magistério, uma reivindicação aguardada desde 2008, além da ampliação da formação continuada e da garantia de autonomia pedagógica às escolas. “Professor valorizado é condição básica para qualquer política educacional funcionar”, destacou.
A secretária municipal da Educação, Edna Amorim, que acompanhou a prefeita no evento, também ressaltou a importância da institucionalização da política de alfabetização. “A política municipal deu unidade à rede. Hoje, todas as escolas trabalham com as mesmas diretrizes, com acompanhamento técnico permanente e decisões pedagógicas baseadas em dados. Isso fortalece o trabalho do professor e melhora a aprendizagem dos alunos”, afirmou.
A gestão municipal também apresentou programas estruturantes, como a Tutoria Pedagógica, voltada aos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem; o Descomplica, que funciona inclusive durante o período de férias; o projeto EKÖ, voltado à promoção da equidade racial no currículo; e o Caça ao Tesouro, avaliação em formato lúdico criada para ampliar o engajamento dos estudantes e aproximar as famílias do processo de aprendizagem.
No painel, a prefeita dividiu a mesa com o governador do Ceará, Elmano de Freitas; o alcaide de Renca, no Chile, Claudio Salas Castro; a governadora de Moquegua, no Peru, Gilia Gutiérrez Ayala; e o governador do Atlántico, na Colômbia, Eduardo Ignacio Verano de la Rosa. A mediação do debate foi conduzida pela jornalista Sylvia Colombo.
Ao encerrar sua participação, Emília Corrêa reforçou que a gestão seguirá trabalhando para que Aracaju continue ocupando espaços de destaque no cenário nacional e internacional. “Nosso compromisso é colocar Aracaju nesses espaços de debate, mostrando resultados, aprendendo com outras experiências e garantindo que nossas crianças tenham o direito de aprender na idade certa”, concluiu.
Foto Felipe Bass – PMA
