A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá, nesta quarta-feira, 30, às 7h, na sede da entidade, uma coletiva de imprensa durante um café da manhã, como parte da Mobilização Municipalista intitulada “Sem FPM não dá”. O evento tem como objetivo chamar a atenção para a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o desenvolvimento e funcionamento das cidades.
O FPM é uma das principais fontes de recursos financeiros para os municípios brasileiros. Ele é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo governo federal. Esses recursos são distribuídos entre os municípios de acordo com critérios como o tamanho da população e a renda per capita do Estado.
No entanto, os municípios têm enfrentado dificuldades financeiras devido à queda na arrecadação do FPM. Isso impacta diretamente a capacidade dos municípios de oferecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Diante desse cenário, a FAMES se soma à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e às demais entidades estaduais municipalistas para sensibilizar o governo federal e a sociedade sobre a importância de garantir uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso. A mobilização “Sem FPM não dá” foi adotada por vários estados e prefeituras do país, para chamar a atenção para essa questão e pressionar por medidas que fortaleçam financeiramente os municípios.
Durante a coletiva de imprensa, representantes da FAMES irão apresentar dados e informações sobre a situação financeira dos municípios sergipanos e as consequências da queda na arrecadação do FPM. “É fundamental que a sociedade esteja atenta a essa questão e apoie as ações promovidas pela FAMES em prol dos municípios sergipanos. O fortalecimento das finanças municipais é essencial para garantir o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, declarou o presidente da FAMES, Alan Andrelino.
Com informações da FAMES
