Força-tarefa irá fiscalizar cumprimento de medidas restritivas
Publicado em 16 de março de 2021
Com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e a aglomeração devido ao aumento significativo da ocupação de leitos contra a covid-19, a Prefeitura de Aracaju seguirá o decreto estadual nº 40.791, com novas medidas restritivas, que também estarão contidas no decreto municipal 6.403/21.
Uma força-tarefa de combate à covid-19 da Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), seguirá fiscalizando o cumprimento das recomendações. Nas ações, que ocorrerão simultaneamente em locais diferentes, atuarão equipes da Vigilância Sanitária do Município e do Estado, do Procon, da Defesa Civil de Aracaju e da Guarda Municipal.
Segundo o novo Decreto, a partir das 20h do dia 17 de março até as 5h do dia 22 deste mês, de forma excepcional, emergencial e transitória, acontecerá o toque de recolher em todo território, vedando a circulação de pessoas e de veículos nesse horário, salvo em razão de trabalho, emergência médica e urgência inadiável.
De acordo com a coordenadora da Rede Vigilância Sanitária de Aracaju, Denilda Caldas, as inspeções seguem com o objetivo de checar se os estabelecimentos estão cumprindo o que foi determinado em decreto, e controlar a disseminação do coronavírus, como também a ocupação nos horários permitidos.
“Durante o toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços essenciais à população. Os estabelecimentos de serviços e comerciais inclusive lojas de conveniência deverão encerrar as suas atividades até as 18h, ressalvados supermercados e congêneres que poderão funcionar até as 19h, de modo a garantir o deslocamento dos seus colaboradores às suas residências”, explica.
Outra medida a ser seguida é o fechamento das praias no fim de semana de 20 a 21 deste mês, pois são pontos permanentes de aglomeração e de desrespeito aos decretos. “Os que insistirem terão seus estabelecimentos fechados, responderão a processo administrativo, podendo pagar a multa, ser interditado e ter a sua licença sanitária cassada”, orienta a coordenadora.
Havendo o descumprimento das medidas nos estabelecimentos da capital, as denúncias podem ser realizadas junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde, através do telefone 0800 729 3534, digitando a opção 7.
Fonte: Prefeitura de Aracaju