O secretário de Estado da Fazenda, Marco Antonio Queiroz, participou de audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa para apresentação das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2021.
Os dados mostraram que o Governo do Estado tem atingido seu objetivo de controle das contas públicas, demonstrado na retomada dos investimentos com recursos próprios e no pagamento em dia do salário dos servidores e do 13º salário, por exemplo.
Com a apresentação das metas fiscais do Estado, o secretário destacou que “essa tem sido uma dinâmica da gestão: responsabilidade fiscal para que o Estado tenha capacidade de investir, capacidade de atender demandas da sociedade por saúde, educação e segurança pública de qualidade e também fazer com que o Governo seja a mola propulsora do desenvolvimento e da geração de empregos em Sergipe”.
O resultado é fruto da política de austeridade fiscal que o governador Belivaldo Chagas tem implementado desde que assumiu o governo. A política fiscal conquistou o conceito B no rating de reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que mede anualmente a capacidade de pagamento dos estados brasileiros de acordo com o cumprimento das metas de responsabilidade com gestão fiscal e transparência das contas.
No comparativo do período de janeiro a agosto/2020 e 2021, os itens receita e despesa orçamentárias tiveram crescimentos semelhantes, especialmente as despesas, em função do aumento dos investimentos em saúde para combate à pandemia e expansão da rede pública de atendimento. Nesse ano, o Governo do Estado já aplicou na área da saúde R$ 100 milhões a mais que no ano passado, através de recursos oriundos do Tesouro Estadual.
Fonte: Governo do Estado