O Dia das Crianças se aproxima e, com a data, vem o aumento da procura por produtos infantis. Com isso, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), deu início à operação ‘Criança Segura’. Embora a data seja celebrada em outubro, a ação acontece durante todo o mês de setembro, e tem como foco a segurança dos consumidores que pretendem comprar brinquedos e artigos infantis para presentear.
A operação especial tem como objetivo retirar do mercado instrumentos e produtos que não estão de acordo com as normas do Inmetro, e representam riscos à saúde das crianças. Durante as ações, os agentes do ITPS irão inspecionar itens como brinquedos, jogos, bicicletas, berços, cadeira de alimentação de crianças e carrinhos de bebê.
Desta vez, os técnicos do ITPS farão coleta de amostras de brinquedos, que serão enviadas para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde passarão por testes de queda e ensaio de força de tração em partes pequenas. As amostras selecionadas serão de brinquedos destinados a crianças de 0 a 3 anos, especialmente aqueles que possuem peças pequenas, passíveis de serem facilmente destacadas.
A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, reforçou que os produtos que são alvo da fiscalização devem conter, além do selo do Inmetro, informações obrigatórias para o consumidor. “É essencial que estejam presentes dados do fabricante ou importador o CNPJ, país de origem, faixa etária recomendada, manual de instruções e alertas sobre eventuais riscos”, explicou.
A gerente ressaltou também a importância da colaboração da sociedade no combate às irregularidades. “É fundamental que os consumidores denunciem, pois os brinquedos irregulares não trazem garantias quanto à sua procedência. Na maioria dos casos, são falsificados e podem conter substâncias tóxicas, não atendendo às condições mínimas de saúde e segurança para as crianças”, alertou Maria Inêz.
As irregularidades encontradas nos estabelecimentos fiscalizados serão notificados. As penalidades variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme a legislação vigente. Segundo a lei, todos os brinquedos, nacionais ou importados, só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que deve estar visível na embalagem ou no próprio produto. Esse selo é a garantia de que o artigo passou por testes de segurança e atende aos requisitos mínimos estabelecidos pelo instituto.
Como fazer denúncias
Consumidores que desejarem fazer denúncias podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento presencial também está disponível na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
