O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou 9.425 perícias em produtos da cesta básica durante o mês de outubro, como parte das ações da Operação Cesta Básica. A fiscalização teve como objetivo verificar se a quantidade indicada nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
As análises foram feitas em sete categorias de alimentos: açúcar, café, arroz, feijão, farinha de mandioca, farinha de milho e macarrão. Além desses produtos, os fiscais também coletaram amostras de cinco marcas de óleo, que também foram encaminhadas para avaliação no laboratório do Instituto. A verificação do peso é realizada pelos fiscais em uma balança de precisão, na presença de um representante do fabricante. O procedimento permite conferir se a quantidade de produto indicada na embalagem corresponde ao peso efetivamente encontrado.
De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Jucileide Ferreira, o volume de análises demonstra a abrangência do trabalho realizado pela equipe de fiscalização. “A operação é importante para acompanhar a quantidade dos produtos comercializados e verificar se o consumidor está recebendo exatamente o que está indicado na embalagem. Esse trabalho envolve procedimentos técnicos que permitem identificar possíveis irregularidades”, explica.
Segundo Jucileide, a atuação do instituto também contribui para fortalecer a confiança nas relações de consumo. “A fiscalização metrológica tem um papel fundamental na proteção do consumidor, especialmente quando se trata de produtos essenciais, que fazem parte da alimentação cotidiana das famílias. Por meio dessas análises, buscamos assegurar que as informações apresentadas nas embalagens correspondam à quantidade efetivamente disponibilizada”, destaca.
As análises são realizadas conforme os critérios estabelecidos pela legislação metrológica vigente. Quando são identificadas irregularidades na quantidade dos produtos, os fabricantes responsáveis são notificados e podem responder a processo administrativo, com direito à apresentação de defesa. As penalidades previstas incluem multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Como denunciar irregularidades
Os consumidores que identificarem possíveis irregularidades no peso de alimentos ou desejarem esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
