O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), Vladimir Carvalho, determinou, nesta quinta-feira (06), a suspensão da lista sêxtupla para a escolha do ‘Quinto Constitucional’, que é o representante da OAB-SE para assumir uma vaga como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
O advogado Aurélio Belém havia movido uma ação para a suspensão do pleito, que é feito por meio do voto dos advogados do estado, só que houve uma mudança realizada pela OAB-SE em dezembro do ano passado. Antes, a escolha era feita por todos os votantes e os mais votados formavam uma lista com seis nomes e seguia para crivo do TJSE, mas foi adicionada uma fase prévia.
“A alteração da Resolução que é impugnada na ação se deve a injustificada modificação do rito tradicional de escolha dos seis nomes pela classe, que já elegeu diretamente três desembargadores, para criar uma fase prévia, uma espécie de filtro de controle ou peneira, a ser feita pelo conselho seccional, que selecionaria doze nomes dentre os inscritos para submeter ao crivo da classe”, declarou Belém na ocasião.
O juiz federal Ronivon Aragão já havia decidido pela continuidade do processo. Contudo, o advogado recorreu da decisão, que agora foi determinada pelo TRF5, que representa o Segundo Grau de Jurisdição, uma instância superior.
A Comissão Eleitoral OAB-SE já havia publicado a lista dos 29 advogados que concorrem ao pleito e divulgou que o processo seguiria em um primeito momento com os conselheiros seccionais, que fariam uma escolha prévia de 12 candidatos, que aí então seguiriam para serem votados por todos os advogados do estado por meio de eleição direta e online no dia 6 de abril.
Após a eleição on-line, o Conselho Pleno encaminharia TJSE a lista sêxtupla com o nome dos seis candidatos escolhidos pelos advogados sergipanos.
As fases finais são dos desembargadores do tribunal que fazem a escolha de três nomes e encaminham ao governador de Sergipe. Fábio Mitidieri então fará a escolha final do novo desembargador.
Do G1/SE
