O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, promoveu reunião, nesta quarta-feira, 17, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), para discutir sobre o desabastecimento do leite especial (fórmulas infantis) destinado às crianças alérgicas à proteína do leite de vaca.
Segundo a Promotora de Justiça Alessandra Pedral, o MPSE tem recebido diversas denúncias nos últimos dias sobre a falta da fórmula infantil Neocate. “Muitos usuários dependem desta fórmula para ter uma alimentação adequada e elas demandam um alto custo para as famílias”, destacou.
A SES informou que fornece quatro tipos de fórmulas: NT01, NT04, NT14, e NT61. As NT01 e 04 estão com abastecimento regular; a NT61 (Nam Zero Lactose) está com problemas de abastecimento, em razão do atraso no processo licitatório, mas foi assegurada a regularização no prazo de 15 dias.
Em relação à NT14 (Neocate), a Secretaria disse que houve desabastecimento por causa de problemas relacionados à ausência de matéria-prima do fornecedor, o que atrasou a entrega. Questionada pelo MPSE sobre a previsão de chegada, a SES afirmou que estima receber em 15 dias. Segundo a SES, há atualmente 98 usuários aguardando a fórmula Neocate e 58 à espera da Nam Zero Lactose.
A Secretaria de Estado da Saúde esclareceu que, no momento, não seria viável a abertura de um processo de compra emergencial para aquisição da Neocate, pois levaria mais tempo que a própria regularização do fornecimento. Foi relatado pelos representantes que a SES conseguiu um “empréstimo” de 100 latas.
A Promotora de Justiça questionou à Secretaria sobre a existência de fórmula substituta para a Neocate e Nam Zero Lactose, a fim de atender, emergencialmente, os pacientes em espera. Em resposta, a SES disse que não há nenhuma opção substitutiva dentro da padronização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Diante da previsão de regularização do abastecimento no prazo de até 15 dias, tempo considerado longo diante do volume de usuários aguardando e da necessidade emergencial de minimizar os transtornos causados, ficou definido que, em até 48 horas, a SES deverá informar: sobre as providências adotadas, junto a outros Estados, a fim de obter ‘empréstimo’ de latas das fórmulas Neocate e Nam Zero Lactose; a viabilidade de aquisição emergencial das referidas fórmulas, junto a fornecedores locais, até a regularização, como forma de atender os usuários que estão totalmente desabastecidos, até porque, após pesquisa realizada pelo MPSE, nesta data, nas redes de farmácias, a comercialização das fórmulas está ocorrendo regularmente”, ressaltou a Promotora de Justiça Alessandra Pedral.
Ministério Público de Sergipe
