Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo, 10, o comércio varejista registra aumento no movimento e nas promoções. Diante disso, o Procon Sergipe iniciou nesta segunda-feira, 4, uma operação de fiscalização com o objetivo de garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados durante o período de maior aquecimento nas vendas.
Durante a ação, que acontecerá ao longo da semana, serão fiscalizadas lojas de diferentes segmentos, como vestuário, eletrônicos e perfumaria, alguns dos itens mais procurados no período. O foco da operação está na verificação de preços, clareza das informações, políticas de troca e no cumprimento das ofertas anunciadas.
Segundo Arthur Santana, diretor do órgão, a ação tem caráter preventivo e educativo, mas também passível de responsabilização nos casos em que forem constatadas irregularidades. “Nosso objetivo é garantir que os consumidores sejam respeitados e que os fornecedores estejam cumprindo o Código de Defesa do Consumidor. Em datas como essa, onde há um aumento considerável na movimentação do comércio, é ainda mais importante coibir práticas abusivas e proteger os direitos do cidadão”, afirmou.
No primeiro dia de fiscalização, as equipes do Procon visitaram cinco lojas. Entre as irregularidades constatadas, estão a ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, duplicidade de preço e não apresentação de documentos essenciais, como o Alvará de funcionamento e o Atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros.
“Seguiremos com as fiscalizações durante toda a semana para garantir que as relações de consumo ocorram de forma equilibrada e transparente. Reforçamos que o consumidor deve permanecer atento e, em caso de dúvidas ou denúncias, procurar uma das nossas unidades para agir com rapidez e eficiência”, enfatizou Arthur Santana.
Dicas para os consumidores
Além da fiscalização, o Procon Sergipe orienta os consumidores a realizarem uma pesquisa de preços antes da compra e a ficarem atentos às condições de pagamento. “É fundamental comparar valores em diferentes estabelecimentos e verificar com atenção as formas de pagamento. O consumidor tem o direito de saber o preço à vista e o valor total do parcelamento, incluindo os encargos descritos de forma clara”, ressaltou Arthur.
Outro ponto que merece atenção é a política de trocas. A substituição por motivo de gosto, cor ou tamanho não é obrigatória, exceto quando essa opção é oferecida pela loja. Por isso, é importante confirmar a política de trocas antes da compra, especialmente quando se trata de presentes que podem precisar ser trocados. Já em casos de defeito, o fornecedor tem até 30 dias para resolver o problema, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.
A exigência da nota fiscal também é essencial. “Esse documento é a principal garantia do consumidor, pois comprova a relação de consumo e permite acionar a garantia legal, caso necessário”, destacou o diretor.
Atendimento ao consumidor
Em caso de irregularidades, os consumidores podem registrar denúncias ou reclamações por meio do site do Procon, clicando neste link, ou nos postos de atendimento presencial em Aracaju (sede e Ceacs dos shoppings da capital), além das unidades nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. O atendimento é gratuito e realizado de segunda a sexta-feira.
Foto: Ascom Sejuc
