Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 29, o resultado da avaliação das propostas referentes ao chamamento público para contratação de operação de crédito de R$ 350 milhões que será realizada pelo Governo de Sergipe destinada à modernização tecnológica, infraestrutura, aparelhamento e estruturação de ativos da Administração Pública estadual. Quatro instituições financeiras manifestaram interesse em participar do processo e a proposta considerada mais vantajosa foi a do Bradesco.
Foi a primeira vez na história que o Estado adotou o procedimento para a contratação de uma operação de crédito. A iniciativa resultará em uma economia de R$ 5,2 milhões até o final do contrato, levando em consideração empréstimos semelhantes realizados pelo Poder Executivo em anos anteriores.
A ação teve o objetivo de reduzir o custo da contratação e aumentar a transparência em relação ao uso de recursos públicos, permitindo que o Estado tenha uma economia que poderá ser aplicada em políticas públicas. A operação foi aprovada previamente pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) em 17 de julho deste ano.
Puderam participar do chamamento instituições financeiras, integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do setor público e privado. Formalizaram propostas Bradesco, Caixa, Itaú e Santander.
No processo de avaliação realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o critério adotado foi o de menor Custo Efetivo Total (CET), levando em consideração a base de cálculo da taxa de juros, taxa de liquidação antecipada e juros básicos. Na proposta apresentada pelo Bradesco, a operação terá o custo da taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), acrescida de 0,82% ao ano.
Prazos
O contrato terá a duração de 120 meses, já considerando o prazo de carência, que é de um ano após a assinatura dos documentos. Os valores serão desembolsados em até 30 dias após a assinatura do contrato. Todas as informações referentes ao edital de chamamento estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira e no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br).
Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, o esforço realizado para diminuir os custos da operação simboliza o compromisso do Governo com os recursos públicos. “É uma demonstração de que temos a preocupação em otimizar os valores pagos pelos cidadãos por meio dos impostos e garantir que eles sejam aplicados com efetividade. A economia gerada graças ao chamamento poderá ser revertida em ações que irão beneficiar a população”, destaca.
O interesse das instituições financeiras em disponibilizar recursos para o Estado se dá pela boa imagem do Governo perante o mercado. Sergipe conta hoje com a nota máxima na classificação realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag). O indicador é o mais importante parâmetro utilizado para analisar a situação fiscal dos órgãos e permite que aqueles mais bem classificados consigam contratar operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais e internacionais com garantia da União.
Sergipe também conta com a nota AAA, a mais alta classificação concedida a estados e municípios, na avaliação realizada pela Fitch, uma das três principais agências internacionais de avaliação de crédito do mundo, com sedes em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e em Londres, no Reino Unido. Seus relatórios são utilizados por investidores para orientar escolhas, fornecendo mais segurança para quem deseja alocar recursos em um país, estado ou empresa.
As avaliações atestam a solidez financeira do Estado, sua capacidade de honrar compromissos e de ser considerado um ambiente seguro e confiável para investidores.
Foto: Arthuro Paganini
