Estado destina 68% dos recursos do FNDE à compra de gêneros alimentícios de agricultores familiares, superando o percentual registrado em 2025
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), alcançou um novo recorde no fortalecimento da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar. Para o ano letivo de 2026, o Estado garantiu, até o momento, a destinação de 68% dos recursos públicos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares. O percentual supera o índice registrado em 2025, quando Sergipe já havia se destacado nacionalmente ao aplicar 63% desses recursos no setor.
O avanço consolida Sergipe como referência na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliando o acesso dos estudantes da rede pública estadual de ensino a uma alimentação saudável, diversificada e com produtos frescos, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local e gera renda para famílias do campo.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, o resultado reflete uma política pública planejada e comprometida com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável. “Ao investir cada vez mais na agricultura familiar, Sergipe assegura uma alimentação escolar mais nutritiva para nossos estudantes e promove inclusão produtiva, valorizando quem produz no campo e movimenta a economia dos municípios”, destacou.
A diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues, ressaltou que o crescimento do percentual é fruto do aprimoramento dos processos de compra e do diálogo constante com os agricultores familiares. “Esse recorde demonstra o compromisso do Estado com o PNAE e com o cumprimento, de forma ampliada, da legislação que prioriza a agricultura familiar. Trabalhamos para garantir transparência, eficiência e qualidade na alimentação oferecida diariamente aos estudantes”, afirmou.
Além de atender às diretrizes do FNDE, a iniciativa contribui para a segurança alimentar, respeita hábitos alimentares regionais e fortalece cadeias produtivas locais, consolidando a alimentação escolar como uma política estratégica de educação e desenvolvimento social.
Chamada Pública
A Seed informa ainda que está aberto o período de inscrição para o Edital de Chamada Pública DP nº 0418/2025, com dispensa de licitação, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da contratação de agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais (EFR), classificados como fornecedores individuais e/ou informais, devidamente identificados pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF/Física), no âmbito do PNAE.
O edital completo está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado da Educação (Seed), na aba Editais e Seleções (https://seduc.se.gov.br/editais-e-selecoes/).
Assessoria de Comunicação da SEDUC – ASCOM
