Graças ao Projeto de Lei 1.087/2025 ficarão isentos da declaração do imposto de renda 88,7% dos trabalhadores ocupados em Sergipe e que possuem rendimento de até R$ 5.000 por mês.
A mudança aponta para um caminho de maior justiça social e responsabilidade fiscal, sem renunciar ao compromisso com o desenvolvimento sustentável.
A estimativa foi elaborada pelo Dieese a partir de dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 92% da população de Sergipe com mais de 14 anos está trabalhando ou procurando emprego. Do grupo de trabalhadoras e trabalhadores empregados em Sergipe, 88,7% possuem renda mensal de até R$ 5 mil.
Dentro da amostra analisada pelo Dieese, verificou-se o maior salário mensal de R$ 80 mil, o que revela a existência de grande disparidade de rendimentos entre os trabalhadores sergipanos.
Atualmente a faixa de isenção contempla rendas de até R$ 2.259,20. O projeto define também uma redução proporcional do imposto para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.000 assegurando alívio fiscal gradual para essa faixa de renda.
A coordenadora do Dieese em Sergipe e Bahia, Flávia Rodrigues afirmou que além do efeito fiscal, o projeto pode ter impactos econômicos e sociais relevantes. “A ampliação da faixa de isenção deve contribuir para aumentar o poder de compra das famílias de baixa renda e média renda, estimulando o consumo e dinamizando a economia. A proposta também representa um passo importante na redução da regressividade do sistema tributário brasileiro, ao reforçar a cobrança sobre os rendimentos mais elevados e aliviar a carga sobre os trabalhadores com menores salários”.
A partir de dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), 92% da população de Sergipe com mais de 14 anos está trabalhando ou procurando emprego. Do grupo de trabalhadoras e trabalhadores empregados em Sergipe, 88,7% possuem renda mensal de até R$ 5 mil.
O estudo do Dieese conclui que a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 não é apenas uma medida fiscal, mas também um passo importante na correção de desigualdades históricas do sistema tributário brasileiro.
“Ao aliviar a carga sobre os que trabalhadores que ganham menos, enquanto estabelece regras mais rígidas para grandes rendas e lucros, a proposta busca tornar a tributação mais alinhada à capacidade contributiva de cada segmento da sociedade”, concluiu Flávia Rodrigues.
A economista do Dieese aponta que, no caso de Sergipe, a medida pode significar alívio imediato para mais de ¾ da classe trabalhadora, e uma medida necessária para fortalecer a renda das famílias e estimular um modelo de crescimento econômico mais inclusivo.
Por Iracema Corso
