Aracaju vai sediar Congresso de Direito Previdenciário
A capital sergipana vai sediar, nos dias 26 e 27 de setembro,…
Congresso reduziu espaço para cashback na reforma tributária, diz Appy
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução…
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que…
Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que…
Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira…
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na…
Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
O Congresso Nacional promulgou na última(14) a emenda à Constituição que prevê…
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou na última quinta feira (28) um Projeto de Lei…
TSE permite que candidato adote nome de coletivos na urna em 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais quatro resoluções que…
Deputado pede que STF freie PEC da Imunidade
O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) acionou o Supremo Tribunal Federal na última…