STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse…
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no…
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em…
Nove estados anunciam Lei Seca no dia das eleições
Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas…
STF mantém Lei Seca e punição a motorista que se recusar a soprar bafômetro
Paula Gama Colaboração para o UOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou…
Estudante da rede estadual cria projeto de lei para enfrentar a pobreza menstrual nas escolas
Segundo o relatório Pobreza Menstrual no Brasil - Desigualdades e Violações de…
Show e fogos de artifício estão proibidos durante o período junino em Estância
O Governo Municipal de Estância, decretou (Decreto Municipal N° 7.661 de 25…