STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram…
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais…
STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última (18) que as alterações…
STF decide que empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na…
STF anula condenações por 8 a 3 e Lula poderá disputar as eleições
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República…