STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual…
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o…
STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta semana a validade…
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos…
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa…
STF valida regime de autorização para transporte de passageiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta (29) a validade…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública…
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da…
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são…