STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese…
STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é…
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer…
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na ultima quarta (16) maioria de…
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na última terça (11) mais uma…
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão…
Maioria do STF mantém limitação de decretos de armas e munições
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na última…
STF anula condenações por 8 a 3 e Lula poderá disputar as eleições
O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República…
Lewandowski dá prazo à Anvisa sobre a Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu prazo até…