A Câmara de Aracaju aprovou nesta quarta-feira (18), com 14 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei substitutivo que prevê a implantação de uma Loteria Municipal, batizada de ‘Lotaju’.
De acordo com o projeto, a arrecadação oriunda da loteria deverá financiar as ações voltadas à cultura, ao turismo, à juventude, ao esporte, à inclusão e assistência social, às políticas de moradia popular, proteção à seguridade social, bem como proteção ao meio ambiente.
O vereador Lúcio Flávio (PL), apesar de ser vice-líder da situação, foi contrário ao projeto.
Segundo o texto, a loteria terá como fontes de receita a arrecadação das apostas, rendimentos financeiros, doações, auxílios e legados, convênios e prêmios não reclamados após 90 dias. O contrato da prefeitura deve ser feito, preferencialmente, com bancos públicos.
Com o projeto aprovado, o vereador Elber Batalha apresentou uma emenda, que vedaria que a loteria municipal de Aracaju explore modalidades lotéricas de resultado imediato e as bets esportivas. Porém, a emenda foi rejeitada.
Foto: Luanna Pinheiro/CMA
