Esta terça-feira (17) é o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia. A data marca a decisão que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou, em 1990, de retirar o termo “homossexualidade” da Classificação Internacional de Doenças. Em Sergipe, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), por meio da Delegacia Especial de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância (DEACHRI), acolhe as vítimas e investiga os crimes em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
A delegada Meire Mansuet ressaltou que a data é um dia de reflexão para toda a sociedade. “Não mais podemos aceitar a discriminação das pessoas devido à sua identidade de gênero e à sua orientação sexual. Hoje nós aplicamos a lei do racismo a todo tipo de discriminação. É o racismo social, quando a pessoa é discriminada devido à sua identidade de gênero ou à sua orientação sexual”, evidenciou.
Homofobia
Meire Mansuet explicou que a homofobia ocorre quando há a discriminação da pessoa homossexual. “Quando essa pessoa homossexual é discriminada devido à sua orientação sexual, devido a quem ela se relaciona, é chamada homofobia ou lesbofobia, que acontece quando a mulher se relaciona com outra mulher e é vítima de preconceito devido a essa sua orientação sexual, ou seja, com quem ela se relaciona”, informou.
Transfobia
Já a prática de transfobia é configurada quando a pessoa é vítima de discriminação por sua identidade de gênero – que é quando a pessoa não se identifica com o sexo biológico. “Ou seja, uma pessoa transexual, um homem trans ou uma mulher trans. Quando a pessoa é discriminada devido à sua identidade de gênero, ela é vítima de transfobia, que também é um caso de aplicarmos a lei do racismo”, revelou Meire Mansuet.
Denúncia e acompanhamento
As vítimas têm à disposição o DAGV – que atua 24 horas. “Nós damos toda a sustentação em termos de apuração do delito, que tenha sido sofrido por essa pessoa, devido à sua vulnerabilidade social, ou seja, o delito tem que ser relacionado à sua orientação ou à sua identidade de gênero, e a pessoa ter sido vítima de algum crime devido a essa vulnerabilidade”, orientou Meire Mansuet. O DAGV fica localizado na rua Itabaiana, 258, no bairro São José em Aracaju.
Com informações da SSP
