O Ministério Público de Sergipe e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) realizaram, nesta sexta-feira, 7, uma audiência com representantes de partidos políticos que estarão no pleito municipal de 2024. O encontro ocorreu na sede do TRE e teve o objetivo de estreitar o contato dos representantes dos partidos com a 1ª Zona Eleitoral, facilitando a comunicação e garantindo a lisura da eleição.
A Promotora de Justiça Cláudia Daniela, o Juiz Rômulo Dantas Brandão (Titular da 1ª Zona Eleitoral), a Chefe de Cartório Maria Carmem Souza Santos e a Servidora Ludmilla Souza Ribeiro de Melo participaram da audiência.
Durante o encontro, a Promotora de Justiça Cláudia Daniela orientou os partidos sobre a legislação que deve ser observada durante o período da propaganda eleitoral, destacou a Resolução TSE nº 23.610/2019 e as competências pertinentes a cada zona eleitoral. Caberá a 1ª Zona Eleitoral, por exemplo, o julgamento dos litígios decorrentes da propaganda eleitoral e prestação de contas em Aracaju.
Os partidos também foram instruídos sobre todas as etapas de preparação, cadastramento do eleitorado, treinamento dos colaboradores, campanhas e propaganda eleitoral, prestação de contas, diplomação, e todos os prazos de cada uma das fases.
MPE, com informações do TRE/SE
