Sergipe tem a segunda menor Dívida Consolidada Líquida (DCL) entre os estados do Nordeste, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, ficando atrás apenas da Paraíba.
O estado de Sergipe alcançou no 1º quadrimestre de 2022 o percentual de 23,12% quando comparada a Dívida Consolidada Líquida à Receita Corrente Líquida (RCL). Apresentando uma forte redução nos últimos 10 anos, saindo de 52,77%, em 2012, para os 23,12% atuais, sendo que o pico da trajetória histórica já chegou a 69,03% em 2015.
A DCL/RCL é um importante indicador de saúde financeira das contas públicas dos estados. Quanto maior é esse percentual, maior o comprometimento do estado com pagamentos aos credores, restando menor disponibilidade para o Tesouro do Estado financiar políticas públicas.O limite percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o indicador é de 200% e pela STN é de 100%.
Os números demonstram que a política fiscal do estado tem dado excelentes resultados. Segundo a Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Sergipe tem uma trajetória consistente de redução da dívida e um aumento dos investimentos com recursos próprios.
“Essa política fiscal responsável já trouxe diversos benefícios para toda economia sergipana ao longo dos últimos anos. O estado passou a pagar o salário dentro mês trabalhado, deixou de parcelar o 13º salário e conseguiu reajustar os salários dos seus servidores no último mês de abril. Além disso, estamos realizando muita obras em todo o estado com recursos do Tesouro do Estado”, disse o governador Belivaldo Chagas.
De acordo com a Sefaz, outro ponto importante a ser destacado é a credibilidade do estado junto às instituições, haja vista a diminuição do risco da operação. Sergipe passou a ser procurado por bancos públicos e organismos multilaterais para oferta de crédito para investimento em infraestrutura. O estado agora negocia melhores taxas junto a essas instituições, uma vez que oferece a garantia da União para o empréstimo.
